metropoles.com

Dívida dos estados: Pacheco anuncia projeto com mudança de indexador

Presidente do Congresso admitiu que a Fazenda não concorda com todos os pontos. Pelo texto, os juros serão perdoados sob algumas condições

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
IGO ESTRELA/METRÓPOLES @igoestrela
imagem colorida mostra presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco venezuela - Metrópoles
1 de 1 imagem colorida mostra presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco venezuela - Metrópoles - Foto: <p>IGO ESTRELA/METRÓPOLES<br /> @igoestrela</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-geral-quadrado-1"></div></div> </p>

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (9/7) a apresentação do projeto de lei complementar (PLP) da renegociação da dívida dos estados. De sua autoria, a proposta muda o indexador da dívida dos entes federativos.

“A Fazenda não concorda com todos os pontos, mas tentamos atender”, reconheceu Pacheco, que também disse que os governadores não foram 100% atendidos.

Atualmente a dívida dos estados é calculada pelo IPCA, e mais 4% ao ano. Com o texto, os 4% podem deixar de existir pelas seguintes formas:

  • com 1% sendo revertido em investimentos em educação, infraestrutura e segurança;
  • 1% para um fundo de equalização a ser criado;
  • 1% pode ser perdoado se o estado entregar de 10% a 20% da dívida;
  • Se entregar mais de 20%, terá 2% perdoado.

Pacheco também indicou que o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) deve ser o relator do texto e que a votação pode ficar para agosto, depois do recesso parlamentar.

A proposta inicial do Ministério da Fazenda era reduzir os juros e, em contrapartida, os estados se comprometeriam a investir o montante a ser pago em projetos de educação. Após diálogo com governadores, também foram admitidos investimentos em obras de infraestrutura e segurança pública.

Nos últimos meses, o governo Lula tem discutido a questão da dívida dos estados, que soma R$ 740 bilhões. Quatro estados — São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul — juntos respondem por quase 90% do total de débitos. Rodrigo Pacheco assumiu protagonismo na discussão, inicialmente na discussão sobre a dívida mineira, seu reduto eleitoral, e posteriormente ampliando o debate para todos os entes federativos.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?