Distribuidoras sobre controle de preços: “Venezuela começou assim”

O presidente da Plural, associação que reúne as principais distribuidoras do país, Leonardo Gadotti, disse nesta terça-feira (5/6) que o eventual uso das Forças Armadas pelo governo para tentar obrigar os postos de abastecimento a praticar o desconto de R$ 0,46 por litro de diesel seria um grande erro. Segundo ele afirmou durante coletiva a jornalistas no Rio de Janeiro, “a Venezuela começou assim”.

Gadotti disse que as distribuidoras estão repassando exatamente o desconto recebido nas refinarias da Petrobras, de R$ 0,30 por litro de diesel, e a isso são somados os descontos de impostos do governo federal, totalizando um desconto de R$ 0,46. Nos postos de combustível, porém, o abatimento cai para R$ 0,41, devido à mistura de 10% do biodiesel, que não recebe dedução.

Ele informou que nos postos já está havendo questionamentos, os quais podem levar a conflitos, e também teme sobre a fiscalização que começa a ser feita nos estabelecimentos para garantir o desconto.

“Nós ajudamos o governo durante a crise e agora eles devem ajudar a gente também, fazendo um discurso coerente”, declarou, afirmando que considera o abastecimento no momento “totalmente sob controle”.

Gadotti disse aguardar que o governo esclareça a confusão criada com o anúncio de desconto de R$ 0,46 por litro de diesel em todo país, para evitar confronto nos postos de abastecimento.

Segundo ele, apenas dois estados conseguiram chegar ao preço anunciado – São Paulo e Espírito Santo – e os demais dependem da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para cumprir o acordo do governo com os caminhoneiros.

“O governo não está com discurso coerente e está colocando a população contra um negócio enorme, que é a cadeia de distribuição. Governo tem que falar claramente”, declarou Gadotti a jornalistas, dizendo temer conflitos nos postos de combustíveis, com os consumidores e a fiscalização exigindo um desconto que pode demorar cerca de 15 dias para chegar.

Ele observou que a fiscalização feita nos postos de combustíveis também precisa ser bem orientada para evitar injustiças. No Rio de Janeiro, por exemplo, a redução do ICMS de 16% para 12% já foi aprovado pela Assembleia Legislativa (Alerj) e aguarda a sanção do governador Luiz Fernando Pezão, que pode ser feita nesta terça (2/6), segundo Gadotti.

Gadotti destacou ainda que, além do ICMS, o consumidor também deve lembrar que apenas 90% do diesel têm desconto no preço, pois o governo não possui ingerência sobre a produção de biodiesel – misturado, atualmente, na proporção de 10% do total.

Desde o dia 1º de junho, afirmou o representante das principais distribuidoras, as empresas estão comprando diesel nas refinarias da Petrobras com desconto de R$ 0,30. O combustível, depois, tem: abatimento de R$ 0,05 pela isenção da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), incidente sobre as operações realizadas com combustível; e desconto de PIS/Confins da ordem de R$ 0,11. “Com isso, o total da redução na refinaria é de R$ 0,46, mas apenas para 90% do diesel”, explicou.