Diretor do TJGO afirma que órgão não tem servidores “capacitados”
Declarações foram registradas em despacho de processo administrativo e abriram guerra contra a categoria, que reagiu ao “ataque”
atualizado
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Goiânia – Em despacho de processo administrativo, o diretor judiciário do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Divino Pinheiro Lemes, afirmou que o órgão “não tem” servidores “capacitados” e “carece de mão de obra especializada”. Ele apontou “maus hábitos”, que, conforme acrescentou, estão “já enraizados” entre servidores, “como não cumprir horário, não cumprir metas, não atender bem” às pessoas que precisam da Justiça.
Na terça-feira (27/4), a juíza Sirley Martins da Costa, auxiliar da Presidência do TJGO, mandou o diretor “esclarecer o conteúdo dos comentários” do despacho, dois dias depois de ela receber o documento, que abriu guerra contra servidores. Em grupos de WhatsApp, eles reagiram ao que chamaram de “ataque à categoria” e afirmaram que foram “desrespeitados”.
“Infeliz”
O presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França, disse ao Metrópoles que “o diretor judiciário foi infeliz em suas colocações”, por meio de resposta enviada pela assessoria de imprensa. Segundo o magistrado, o corpo funcional do Poder Judiciário tem dado “contribuição excepcional para que o TJGO esteja no rol dos mais produtivos do país”.
O diretor, por sua vez, disse ao portal que não vai se manifestar sobre suas declarações. “Eu prefiro permanecer em silêncio. Até por orientações, acho melhor deixar isso quieto”, afirmou ele.
“Infelizmente”
Em seu despacho, Lemes disse que “um dos grandes gargalos do Poder Judiciário goiano são as Varas das Fazendas Públicas, de um modo geral”. “Me atarei na [sic] Vara da Fazenda Pública Municipal de Aparecida de Goiânia – Execução Fiscal, por ser uma unidade que demanda quantitativo de servidores extenuante e capacitados, que este Poder, infelizmente, não tem”, acentuou.
O diretor disse que o mesmo problema se estende a Varas de Fazenda Pública Municipal de outras comarcas. Citou, por exemplo, as de Águas Lindas, Senador Canedo, Rio Verde, Catalão, Caldas Novas “e tantas outras que compõe [sic] a estrutura organizacional do TJGO, que, infelizmente, carece de mão de obra especializada”. Essas varas são responsáveis por processos em que o município está em uma das partes.
Segundo Lemes, a Vara da Fazenda Pública Municipal de Aparecida de Goiânia tem acervo de 35.219 processos de execução fiscal ativos, além de 19.006 arquivados provisoriamente. De acordo com o documento, apenas 11 servidores são responsáveis por esse acervo, com o auxílio de terceirizados que ficam em um dos núcleos do TJGO.
Sem cumprir prazos
Em seguida, o diretor admitiu, no despacho, que o TJGO não cumpre os prazos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Mesmo com toda essa mão de obra, não se consegue andamentar os processos dentro dos prazos impostos pelo CNJ”, afirmou.
Mais adiante, Lemes destacou que percebeu “falta de qualificação” por parte dos servidores. “Digo isso porque a dificuldade para treinar e desenvolver competências com os terceirizados foram herculanas”, afirmou, referindo-se a um dos núcleos do TJGO.
Em outro trecho do despacho, o diretor citou a importância do desenvolvimento de pessoas, que, segundo ele, “busca alterar comportamentos já enraizados”. “Mal hábito do servidor, como não cumprir horário, não cumprir metas, não atender bem ao jurisdicionado”, disse, ressaltando a ferramenta como forma de aprimorar competências pessoais.
O Metrópoles procurou o presidente do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça de Goiás (Sindjutiça-GO), Fabrício Duarte, por meio da assessoria de imprensa, mas obteve retorno de que a entidade não vai se manifestar para a imprensa.
No entanto, em nota de desagravo no site da entidade, ele disse que Lemes demonstrou “julgamento precoce e desumano” direcionado a toda a categoria.
