Violência sexual: menos de 10% das cidades têm delegacia da mulher

Apenas 9,7% dos municípios brasileiros ofereciam, no ano passado, serviços especializados de atendimento à violência sexual, e 8,3% possuem delegacias especializadas de atendimento à mulher. Esse tipo de acolhimento ficou concentrado nas cidades mais populosas.

Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais e Estaduais: Perfil dos Municípios (Munic) e Estados (Estadic) Brasileiros 2018, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (25/09/2019).

Em 2018, 1.221 mulheres e 1.103 crianças foram atendidas por casas-abrigo de gestão municipal voltadas para o acolhimento de mulheres em situação de violência. No entanto, mesmo após mais de uma década da criação da Lei Maria da Penha, só 2,4% dos municípios brasileiros contavam com esse tipo de casas-abrigo. Em 2013, esse porcentual era ligeiramente maior, de 2,5%.

No ano passado, das 3.808 cidades com até 20 mil habitantes, apenas nove tinham casas-abrigo. Entre os municípios com mais de 500 mil moradores, 58,7% dispunham dessa estrutura.

A principal atividade ofertada pelas casas-abrigo foi o atendimento psicológico individual (74,5%). As creches eram as atividades menos presentes nestas instituições, apenas 19% delas ofereciam esse tipo de serviço de apoio.

O porcentual de municípios com organismo executivo de políticas para mulheres caiu de 27,5% em 2013 para 19,9% em 2018, aproximando-se do patamar de 2009 (18,7%).

Na maioria dos casos (62,8%), a estrutura responsável pela formulação, coordenação e implementação de políticas para as mulheres está subordinada a outra secretaria. Há secretarias exclusivas para esse fim em somente 12,8% das cidades.

Dos 1.109 municípios com organismo executivo de política para mulheres, 90,5% são geridos por mulheres na faixa de 41 a 60 anos (48,9% do total de mulheres). A maioria das titulares é de cor branca (53,6%), seguida da cor parda (35,2%).

A última edição do Plano Nacional de Política para Mulheres ocorreu em 2015, mas aumentou o porcentual de cidades que adotam Plano Municipal de Políticas para Mulheres, de 4,5% em 2013 para 5,3% em 2018, um crescimento de 17% no período.

Nos estados, os organismos de política para mulheres eram predominantemente subordinados a outra secretaria, na maioria das vezes vinculados à política de direitos humanos.

Em Sergipe e Goiás, esse tipo de organismo executivo era gerido por homens. A maioria das gestoras era branca, na faixa de 40 a 60 anos, com ao menos o ensino superior completo. Dos grupos específicos que recebem ações políticas, o grupo de lésbicas esteve presente na maioria dos estados (18 unidades federativas), seguido pelas mulheres negras (17) e pelas indígenas (17).