Número de LGBTs assassinados no Brasil cresceu 10,1% entre 2017 e 2018

De forma inédita, o Anuário Brasileiro da Segurança Pública traz um recorte específico de casos relacionados à violência contra o público LGBTQI+. São assassinatos, estupros e lesões corporais graves computados por meio de delegacias especializadas espalhadas pelo Brasil. Ao todo, apenas seis unidades policiais da Federação colaboraram com o estudo e, por isso, foram usados, também, casos compilados pelo Grupo Gay da Bahia — que há quatro décadas atua na área de direitos humanos —, Disque 100, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e Ministério da Saúde.

Os dados trazidos oficialmente por meio do acesso à informação revelam que 99 gays, lésbicas, bissexuais, travestis ou transgêneros foram assassinados em 2017. Esse número subiu para 109 em 2018, de acordo com o estudo divulgado nesta terça-feira (10/09/2019). Isso significa um aumento de 10,1% em ocorrências violentas registradas pelo público LGBT.

O Grupo Gay da Bahia (GGB), porém, contabiliza um número muito superior. Segundo a ONG, foram 320 casos de homicídios cometidos contra LGBTs só em 2018. A metodologia utilizada foi outra.

Segundo o Anuário, divulgado durante o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de LGBTs agredidos fisicamente teve alta de 1,3% entre 2017 e 2018. Foram computados 704 casos no primeiro ano. Nos 365 dias seguintes, houve 713 ocorrências de lesão registradas nas delegacias especializadas que colaboraram com a pesquisa.

Nos estados

Das 27 unidades da Federação, apenas 10 estados apresentaram dados sobre estupros contra LGBTs. Desses, Pernambuco ficou em primeiro lugar, com 33 situações de violência sexual contra esse público em 2018. O número, apesar de alto, foi menor que o mesmo período de 2017 na mesma região (57 casos). No cenário nacional, 86 LGBTs foram estuprados em 2017. Esse número caiu 3,5% em 2018, apesar de continuar alarmante: 83 ocorrências.

A socióloga Thandara Santos, membro do Conselho de administração do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, diz que a discrepância entre os números do Anuário e do GGB existe porque usam metodologias de mapeamento diferentes.

“Nós enviamos ofícios para as secretarias de governo, para termos acesso à quantidade de boletins de ocorrência registrados junto a Polícia Civil. O Grupo Gay da Bahia tem como base as reportagens publicadas pela imprensa e chegam ao número de 320”, detalha. 

Thandara Santos

Defasagem

Segundo a especialista, apesar de extremamente importantes, os números do Anuário estão defasados. Ela reforça que apenas 10 unidades da Federação forneceram as informações solicitadas às Secretarias de Segurança Pública estaduais. “Provavelmente, esses estados não têm a classificação de identidade de gênero no boletim de ocorrência. Por isso, eles não conseguem fazer esse recorte”, explica a especialista. “Porém, existe um aumento significativo no número de denúncias. Isso é inegável”, diz a especialista.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública compila e analisa dados de registros policiais sobre criminalidade, informações sobre o sistema prisional e gastos com segurança pública, entre outros recortes introduzidos a cada edição, desde 2007. O objetivo é suprir a falta de conhecimento consolidado, sistematizado e confiável.