O GT é formado por integrantes do governo, da sociedade civil, estudiosos, influenciadores digitais e pesquisadores. Os membros tiveram 180 dias para produzir o relatório com diagnóstico, conceitos internacionais e recomendações de políticas públicas.
Entre as principais proposições, está a criação do Fórum Permanente de Enfrentamento ao Discurso de Ódio e ao Extremismo. O documento também sugere que o Brasil ratifique e implemente a Convenção Interamericana contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância, da Organização dos Estados Americanos (OEA).
As recomendações foram divididas em seis eixos. São eles:
Educação e Cultura em Direitos Humanos;
Escola e universidade promotoras da paz e da convivência democrática;
Internet segura, Educação Midiática e Comunicação Popular e Comunitária;
Proteção às vítimas dos discursos de ódio;
Dados e pesquisas para subsidiar as ações e as políticas públicas;
Boas práticas para jornalistas e comunicadores para enfrentar o discurso de ódio.
O relatório também identificou onze principais manifestações de ódio e extremismo a serem combatidas. São elas:
Misoginia e a violência contra as mulheres;
Racismo contra pessoas negras e indígenas;
Ódio e violência contra a população LGBTQIA+;
Xenofobia e violência contra estrangeiros e nacionais da região Norte e Nordeste;
Ódio e violência contra as pessoas e comunidades pobres;
Intolerância, ódio e violência contra as comunidades e pessoas religiosas e não religiosas;
Capacitismo e violência contra as pessoas com deficiência;
Grupos geracionais mais vulneráveis ao contágio do extremismo: jovens e pessoas idosas;
Atos extremistas contra as escolas, instituições de ensino e docentes e a violência decorrente do discurso de ódio;
O ódio e a violência extremista contra instituições e profissionais da imprensa e ciência e
Violência política, neonazismo e atos extremistas contra a democracia.
O grupo foi presidido pela ex-deputada federal Manuela d’Ávila, com relatoria de Camilo Onoda Luiz Caldas, pós-doutor pela Universidade de Coimbra em Democracia e Direitos Humanos.
“O ódio não é apenas um modo de expressar sentimentos, o ódio é uma mercadoria no sentido mais específico do termo, como aprendemos desde o sex XIX. Vira fonte de lucro de empresas, empresas que inclusive administram as redes sociais, vira forma de popularidade e existência de pessoas sem escrúpulos. O ódio engaja e isso é fundamental para o que chamamos de economia da atenção”, expôs Almeida.
“Haverá resistências, já há resistências, porque há pessoas que se beneficiam do ódio e da violência. Vão tentar a todo custo impedir que façamos nosso trabalho, que é mais do que trabalho, é uma missão, de se opor ao avanço da barbárie”, afirmou o ministro.
Silvio Almeida defendeu a responsabilização de quem propaga discursos de ódio e a regulamentação das redes sociais. “Essas pessoas não estão acima da Constituição. Essas pessoas prestarão contas à Justiça brasileira, vocês não tenham dúvida disso”, finalizou.
“Este relatório, produzido em curto período de tempo, é um primeiro passo muito importante para todos que querem enfrentar o discurso de ódio no nosso país”, definiu o relator.
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