Celso de Mello diz que censura a livros da Bienal é “fato gravíssimo”
Para o ministro, episódio resulta das “trevas que dominam o poder do Estado”. Bienal recorrerá ao STF contra decisão que permitiu buscas
atualizado
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Em mensagem enviada à coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal federal (STF) condenou a censura a livros da Bienal do Rio, considerando que o episódio “constitui fato gravíssimo”.
“Sob o signo do retrocesso -cuja inspiração resulta das trevas que dominam o poder do Estado- , um novo e sombrio tempo se anuncia: o tempo da intolerância, da repressão ao pensamento, da interdição ostensiva ao pluralismo de ideias e do repúdio ao princípio democrático!!”, escreveu o magistrado, decano do tribunal.
Para Celso de Mello, “mentes retrógradas e cultoras do obscurantismo e apologistas de uma sociedade distópica erigem-se, por ilegítima autoproclamação, à inaceitável condição de sumos sacerdotes da ética e dos padrões morais e culturais que pretendem impor, com o apoio de seus acólitos, aos cidadãos da República”.
A liminar que impedia as buscas foi suspensa neste sábado (07/09/2019) por uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares. Segundo o desembargador, expositores comercializavam “sem qualquer proteção, esclarecimento ou embalagem apropriada, publicação destinada ao público infanto-juvenil contendo material impróprio e inadequado ao manuseio por crianças e adolescentes, sem os cuidados previstos nos artigos 78 e 79 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”.
Leia a íntegra o texto de Celso de Mello:
