Abolicionista que libertou mais de 500 escravos será reconhecido pela OAB

Negro liberto que se tornou libertador de negros, Luiz Gonzaga Pinto da Gama (1830-1882) ficou conhecido como um rábula que conseguiu alforriar, pela via judicial, mais de 500 escravos. O rábula exercia a advocacia sem ser advogado.

Numa reescrita tardia da História, sua designação vai mudar. Na noite da próxima terça-feira (3/11), em cerimônia na Universidade Presbiteriana Mackenzie, Luiz Gama deve receber da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 133 anos após a sua morte, o título de advogado. “No atual modelo da advocacia brasileira, é a primeira vez que tal homenagem é conferida”, afirma o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho.

“Já era hora de ele ter esse reconhecimento oficial”, avalia o advogado Silvio Luiz de Almeida, professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e presidente do Instituto Luiz Gama (ILG). “Além de ter sido um homem importante na questão do abolicionismo, foi grande jurista e advogado de teses brilhantes.”

“Embora não fosse advogado, Gama era um grande defensor da abolição e sua atuação como rábula livrou inúmeras pessoas dos grilhões escravistas”, pontua o presidente da OAB.

Na cerimônia, Luiz Gama será representado por um tataraneto, um de seus 20 e tantos descendentes vivos, o engenheiro e empresário Benemar França, de 68 anos. “Tomei contato com a biografia desse meu antepassado quando estava no 2º ano do ginasial e um professor de História pediu que pesquisássemos, cada um, sobre as nossas famílias, a nossa genealogia”, conta. “O que descobri encheu-me de orgulho.” Além da condecoração póstuma, o evento Luiz Gama: Ideias e Legado do Líder Abolicionista prevê dois dias de palestras e debates no Mackenzie.

Autor da biografia Luiz Gama: O Advogado dos Escravos, publicada pela editora Lettera.doc em 2010, o advogado Nelson Câmara acredita que a iniciativa da OAB é correta “embora serôdia”, ou seja, tardia. “Era um sujeito de grande luminosidade”, afirma Câmara.

Autodidata
Nascido em Salvador, filho de um português com uma escrava liberta, foi vendido como escravo pelo próprio pai quando tinha 10 anos. Alforriado sete anos mais tarde, estudou Direito como autodidata e passou a exercer a função, defendendo escravos. Também foi ativista político, poeta e jornalista.

Ele bem que tentou cursar Direito no Largo São Francisco. “Mas a aristocracia cafeeira da época não permitiu, porque ele era negro”, atesta Câmara. “Mesmo assim, era assíduo frequentador da biblioteca de lá.” No prefácio do livro, o jurista Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça, afirma que Gama foi “o negro mais importante do século 19”.

Por complicações da diabete, o abolicionista Gama, entretanto, morreria seis anos antes de a Lei Áurea ser promulgada. Dez por cento da população paulistana, de acordo com estimativas da época, compareceu ao seu enterro – São Paulo contava então com 40 mil habitantes.

A multidão começou a chegar ao Cemitério da Consolação, onde ocorreu o sepultamento, ao meio-dia – o enterro estava marcado para as 16 horas. Não houve transporte oficial para o cortejo fúnebre. Do bairro do Brás, onde ele morava, o caixão veio passando de mão em mão até chegar à sepultura, num gesto coletivo.