STF: Dino tem 16 dias para convencer Senado; bolsonaristas são entrave
Senado ficará esvaziado na primeira semana de dezembro devido à COP28. Apreciação do nome de Dino deve ser feita até 22 de dezembro
atualizado
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Após ter indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, terá 16 dias para iniciar campanha e realizar visitas a gabinetes de senadores. Na noite desta segunda-feira (27/11), o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União), marcou para 13 de dezembro, uma quarta-feira, a sabatina de Dino.
A prática é tradicional entre os indicados ao STF. Em junho, Cristiano Zanin, o primeiro indicado de Lula à Suprema Corte neste ano, passou dias batendo na porta de senadores para pedir apoio.
Além do tempo menor, porém, o ex-governador do Maranhão deve enfrentar outro obstáculo: a resistência de parlamentares de oposição, sobretudo bolsonaristas. Os senadores não só criticam a indicação, como se articulam para barrar o nome de Dino — algo que foge do procedimento de praxe para nomes indicados pelo chefe do Executivo.
Bolsonaristas relembram a negativa de Dino para divulgar imagens das câmeras de segurança do Ministério da Justiça no 8 de janeiro, e a recepção na pasta da mulher que ficou conhecida como “Dama do Tráfico”. “O Senado está preparado para enfrentar mais esse desafio. Já rejeitamos uma indicação de Lula anteriormente e, confiando em Deus, rejeitaremos esta também”, escreveu o senador Magno Malta (PL-ES) em uma rede social.
Líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) questionou a imparcialidade necessária para assumir o cargo. “Ao escolher um nome tão intrinsecamente ligado a um espectro político ideológico, o governo não apenas desrespeita a essência da imparcialidade judicial, mas também sinaliza um desprezo preocupante pela estabilidade e harmonia nacional”, afirmou.
O nome do indicado precisa passar pelo crivo da maioria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Alcolumbre. Depois, a indicação será analisada pelo plenário do Senado, em votação secreta. Dino precisará do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores.
O prazo de Dino, no entanto, será apertado, já que o recesso parlamentar tem início em 23 de dezembro, e a agenda da Casa nos próximos dias está cheia de pautas prioritárias.
Além disso, a Casa Alta passará cerca de uma semana esvaziada, já que uma comitiva de parlamentares deve embarcar, na próxima terça-feira (5/12), para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai.
“Esforço concentrado”
Em entrevista coletiva nessa segunda-feira, Rodrigo Pacheco afirmou que fará um “esforço concentrado” na semana de 12 a 15 de dezembro para realizar sabatinas de indicações a diversos órgãos, inclusive ao STF.
“Temos indicações para o Banco Central, para o Conselho Adminstrativo de Defesa Econômica, para a Comissão de Valores Imobiliários, algumas embaixadas e muitos membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. Vamos ter de fazer um esforço concentrado”, afirmou Pacheco.
As votações para esses cargos são secretas e devem ser feitas em plenário.
Oposição reage, base comemora
Para reforçar a campanha contra Dino, senadores oposicionistas estão lembrando a atuação do ministro durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, quando houve resistência para divulgar imagens das câmeras de segurança do Ministério da Justiça.
Parlamentares também têm criticado a visita da chamada Dama do Tráfico, ligada a um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho, ao Ministério da Justiça. Ela foi recebida por secretários de Dino e, após a divulgação do caso, o Ministério da Justiça criou regras deixando mais rígido o acesso à pasta.
Ao longo da segunda-feira, Dino foi alvo de diversas críticas de nomes como Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Magno Malta (PL-ES), Eduardo Girão (Novo-CE), Jorge Seif (PL-SC) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
A base do governo, no entanto, tem comemorado a indicação. Eliziane Gama (PSD-MA) foi uma das parlamentares a celebrar o nome de Dino como indicado ao STF. A indicação também foi comemorada por Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líderes do governo no Senado e no Congresso.
