Dino sobre faltar a comissões da Câmara: “Ausência é um direito”

Após se recusar por duas vezes a atender a convocações de parlamentares, o ministro de Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, compareceu à audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (25/10), onde presta esclarecimentos sobre diversos temas do ministério, listados em três requerimentos. Aos deputados, o ministro justificou suas ausências.

“A ausência é um direito. Nem um réu é obrigado a comparecer para prestar depoimento e eu nunca fui, nem sou réu”, disse.

Dino ressaltou que não foi à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara atendendo a recomendações da a Polícia Militar (PM) e da Polícia Federal (PF), que identificaram risco à segurabnça fo ministro. Em suas redes sociais, Dino postou o ofício enviado a Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, onde relatou que que o comparecimento à comissão representaria “grave ameaça à sua integridade física”.

Nesta quarta, presença do ministro na Câmara se deu em meio a diversas interrupções por parte dos parlamentares. A deputada federal Bia Kicis (PL-DF), que preside a comissão, teve que pedir por silêncio diversas vezes até ser ouvida.

As interrupções começaram após a fala do deputado Junior Amaral (PL-MG), que questionou o ministro sobre os índices de homicídios e suicídios de policiais militares. Após a resposta de Dino, Amaral e outros parlamentares iniciaram as discussões.

O deputado Éder Mauro (PL-PA) criticou Dino por não responder as perguntas sobre segurança. “Daqui a pouco, depois de tantas vezes falar que isto não diz respeito à Comissão de Fiscalização, o ministro vai fugir quando se vir acuado. Sinto muito ver a Polícia Federal sob o comando deste ministro”, pontuou.

Já o parlamentar Nikolas Ferreira (PL-MG) ironizou a situação: “É a primeira vez que vemos um ministro que não tem medo de participar de atos de campanha no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, mas morre de medo de responder perguntas”.

Dino reage

Dino ameaçou acionar o parlamentar na Justiça. “O senhor me chamou de leviano, mentiroso, disse que eu sou aliado de facção. Presidenta, ele disse que eu e o governo Lula são compostos por levianos. Se houver uma injúria que viole o decoro parlamentar, vou obviamente zelar pelo regimento da Casa”, alertou Dino aos parlamantares.

Os congressistas de oposição queriam forçar uma saída do ministro da sessão, de acordo com Bia Kicis. “Podemos ter silêncio para o ministro retomar? Deputado, por gentileza, podemos fazer silêncio? Deputado, deixa o ministro falar. Os senhores estão querendo forçar uma saída do ministro e é o que nós não queremos”, repreendeu Kicis.

Dino não havia atendido por duas vezes às convocações da Câmara dos Deputados, e chegou a ser alvo de uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) pelas faltas. “O ministro não apresentou qualquer justificativa para o seu não comparecimento”, aponta o documento.

“Diante de todo o exposto, requer seja a presente representação recebida, a fim de que sejam apuradas e punidas as graves condutas aqui expostas. Nestes termos, pede e aguarda providências”, finaliza.