Programa contra facções criminosas terá R$ 900 milhões em 3 anos

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, lançou, na manhã desta segunda-feira (2/10), o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas. Na cerimônia de apresentação do projeto, Dino anunciou que o investimento para essa iniciativa será de R$ 900 milhões, entre 2023 e 2026.

Parte da verba é proveniente do Fundo Nacional de Segurança Pública, formado por recursos das loterias. Entre os objetivos do programa, está a integração das diferentes forças de segurança, incluindo as inteligências, para combater as facções criminosas. O foco será nas polícias judiciários, incluindo as polícias civis dos estados e a Polícia Federal.

Durante o lançamento do programa, Dino assinou o envio de R$ 20 milhões para a Bahia, estado que vive uma onda de violência e que lidera ranking de homicídios e mortes pela polícia. O secretário de Segurança Pública do estado, Marcelo Werner, esteve presente na cerimônia e também assinou o documento.

Veja como foi:

Em seu discurso, Dino fez uma retrospectiva de sua gestão e rebateu críticas. Na ocasião, o chefe da pasta federal enumerou as ações emergenciais e de longo prazo realizadas no ministério desde janeiro. Ele ainda defendeu que críticas são bem-vindas, mas pontuou que algumas não são justas.

“Por que essa critica destrutiva? Estão preocupados com eleição? Eu só disputo em 2030, com a graça do Senhor Jesus Cristo”, ironizou Dino.

Eixos do programa contra facções criminosas

O programa lançado nesta segunda é dividido em cinco eixos, que incluem a eficiência da Justiça criminal, a cooperação entre entes, além da integração da segurança em portos, aeroportos e fronteiras.

No eixo que envolve o Judiciário, estão previstas propostas de alteração da legislação. Também se cogita a integração dos estados na gestão dos itens e recursos apreendidos de integrantes de facções.

Veja quais são os eixos:

1 – Integração institucional e informacional: inclui aperfeiçoamento do sistema de inteligência e operações integradas

2 – Aumento da eficiência dos órgãos policiais: previsão de novas regras para recuperação de itens apreendidos de facções, melhora nas corregedorias

3 – Portos, aeroportos, fronteiras e divisas: plano integrado de controle de portos, principalmente, que é área mais vulnerável

4 – Aumento da eficiência do sistema de justiça criminal: propostas de alterações na legislação, procolos sobre encaminhamento de presos faccionados

5 – Cooperação entre os entes: cooperação com universidades, grandes empresas de tecnologia e polícias de outros países

Embates de Dino

O projeto foi elaborado por técnicos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) nos últimos meses e é lançado em um momento crucial da pasta, com a possibilidade da saída de Flávio Dino para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Nas últimas semanas, parte do próprio PT tem criticado a gestão da área de segurança, alegando, entre outras questões, a falta de um plano para combater o crime organizado. Por trás dessas críticas, o partido defende a divisão do ministério em dois: um da Justiça e um da Segurança Pública.

O secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, também participou do lançamento.