Dino nega uso político da PF: “Presidente Lula não me pediu nada”

Nos últimos momentos à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, antes da transição formal, Flávio Dino realizou um balanço de suas ações na pasta. Nesta quarta-feira (31/1), o fututo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto para debater o trabalho feito ao longo de sua gestão na pasta.

Em entrevista coletiva, Dino negou interferência ou uso político da Polícia Federal (PF). “A PF não pode ser usada, porque ela não inventa investigação, que nascem com indícios”, disse. “Eu afirmo, cabalmente, que nesses meses o presidente da República não me pediu nada. Nem para investigar, nem para não investigar. Nenhum ministro me pediu qualquer coisa”, falou.

“Tenho repulsa a essa ideia do uso político das polícias e isso não procede. Sobre a Abin: os indícios surgiram agora, ontem, anteontem? Não. Tem há três anos. Foi a imprensa que publicou. É dever. Nunca disse para a PF prevaricar e não cumprir seu dever. PF é uma polícia profissionalizada, técnica. É uma mudança fundamental ao que havia preteritamente”, afirmou Dino.

As falas ocorrem após uma acusação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de que haveria “perseguição” a sua família. A declaração foi nesta semana, quando a PF cumpriu mandados de busca e apreensão a endereços ligados ao vereador e filho 02 Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Carlos é alvo do inquérito que investiga uma “Abin paralela” durante o governo Bolsonaro. As investigações movimentaram também trocas na agência de inteligência, com a queda do número 2 da Abin, Alessandro Moretti, na noite dessa terça-feira (30/1).

Balanço

Dino e Lula trocaram agradecimentos na solenidade. “O companheiro prestou serviço extraordinário ao meu governo num primeiro ano muito difícil e, a partir de amanhã, não será mais ministro da Justiça. Por 22 dias, será senador e, depois, toma posse na Suprema Corte”, falou o presidente.

“O assunto de Justiça é muito importante, sabemos o quanto é difícil combater todas as coisas equivocadas e erradas que acontecem no Brasil”, completou Lula.

O ministro respondeu que a continuidade das investigações da morte de Marielle Franco “cabe aos delegados e ao Ministério Público” e que “quando o crime é bem investigado, o resultado aparece”.

Dino destacou que, ao longo de 2023, houve redução de 4,17% em crimes violentos letais intencionais, menor número desde 2010; aumento de 13% nos investimentos de segurança; e elevação de 27% nos valores repassados pelo ministério a estados e municípios. A letalidade policial caiu 81%.

Os mandados de prisão cresceram em 8,71%. Segundo o ministro, isso é reflexo de maior atuação das polícias. “Gostaríamos, em um mundo ideal, que as prisões caíssem”, ponderou.

Ação contra narcotráfico

Outro ponto de destaque é a apreensão de R$ 7 bilhões em bens e valores do narcotráfico. Dino falou da “era de banalização das armas” ao citar o aumento de apreensão em 25,5% desse item. O porte de arma para uso pessoal caiu 56%.

Com a Garantia de Lei e Ordem (GLO) no Rio de Janeiro, empregada em novembro do ano passado, foram 77 toneladas de drogas e 1.017 presos. A descapitalização do crime organizado é superior a R$ 1,4 bilhões.

E na Justiça

Ricardo Lewandowski será empossado nesta quinta-feira (1º/2) como o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Dino assumirá a cadeira no STF no dia 22 de fevereiro.

“Estava pensando que ia viver no paraíso, com a esposa, tranquilo. E eu convido para largar essa possibilidade de vida boa para meter a mão na massa comigo”, brincou Lula.