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Dino e Gonet: senador quer impedir sabatinas simultâneas na CCJ

Flávio Dino e Paulo Gonet, indicados ao STF e à PGR, respectivamente, passarão por sabatinas simultaneamente no Senado, nesta quarta (13/12)

atualizado

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Presidência da República
Lula, Gonet e Dino oposição sabatina
1 de 1 Lula, Gonet e Dino oposição sabatina - Foto: Presidência da República

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) vai questionar, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a realização de sabatinas simultâneas para Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), e Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Eles serão sabatinados na CCJ nesta quarta-feira (13/12), antes de terem as indicações votadas no colegiado e no plenário. O presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu que ambos serão sabatinados ao mesmo tempo, com senadores questionando as duas autoridades em blocos de perguntas.

A ideia é de que o processo agilize a sabatina. Além disso, há expectativa de que o modelo evite uma ostensiva maior contra os indicados. Em nota divulgada nesta terça-feira (12/12), Alessandro Vieira afirmou que o formato ofende os princípios constitucionais da eficiência, razoabilidade e proporcionalidade.

O senador também disse que apresentará uma questão de ordem no colegiado. O parlamentar defende que o modelo vai gerar menor tempo para que os senadores formulem seus questionamentos, além de prejudicar o tempo de resposta dos indicados.

“A arguição dos candidatos não é – e não deve ser – mera formalidade ou rito de passagem. Antes, há que se atribuir envergadura às sabatinas para que os esforços do constituinte sejam respeitados”, consta no ofício que será protocolado pelo senador.

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Lula posa com seus indicados ao à PGR e ao STF
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Ministro Flávio Dino e os senadores Weverton Rocha e Veneziano Vital do Rêgo

Reprodução
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Lula posa com seus indicados ao à PGR e ao STF

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Sabatinas de Dino e Gonet

As sabatinas dos dois na CCJ estão previstas para as 9h de quarta-feira (13/12). Os indicados deverão responder a perguntas feitas pelos senadores, com direito a réplica e tréplica.

Após a realização das sabatinas, os parlamentares da CCJ votarão os pareceres elaborados pelos relatores. Tanto Weverton (PDT-MA) quanto Jaques Wagner (PT-BA), relatores das indicações, divulgaram pareceres favoráveis às nomeações.

Para que os nomes sejam aprovados na CCJ, são necessários os votos da maioria do colegiado. O número dependerá da quantidade de membros presentes na sessão.

Após a votação na CCJ, as indicações seguirão para o plenário do Senado, onde serão avaliadas pelos 81 senadores. Os indicados precisam receber ao menos 41 votos favoráveis para que as nomeações possam ser oficializadas.

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