Dino sai em defesa de Alexandre de Moraes: “Cumpriu seu dever legal”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, saiu em defesa do colega Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (14/8), após denúncias de supostas irregularidades no rito de tramitação de processos do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ele rechaçou as suspeitas que recaem sobre Moraes e disse que ele “cumpriu estritamente o seu dever legal”. O ministro avaliou, ainda, que o caso “perecerá como as ondas que quebram contra a praia”.

Conforme denúncia publicada nessa terça-feira (13/8) pela Folha de São Paulo, Moraes teria utilizado a estrutura do TSE, quando ele ainda era presidente do Tribunal, para tomar decisões contra alvos de inquéritos que tramitavam no STF.

Argumentos de Flávio Dino

Para o magistrado, os atos do colega estão todos amparados pelo poder de polícia que a Justiça Eleitoral detém, o que permite a atuação dele de ofício, sem ser necessariamente provocada.

“Confesso que desde a noite até aqui não consegui encontrar em que capítulo dispositivo ou preceito isso viola qualquer tipo de determinação da nossa ordem jurídica”, afirmou, durante evento sobre a regulamentação das redes sociais.

O ministro acrescentou ter certeza de que Moraes “caminha com a consciência tranquila por ter cumprido seu dever legal”. Alexandre também estava presente no evento, na mesma mesa de Flávio. Ao lado deles, também estava a ministra Cármen Lúcia, atual presidente do TSE.

Após a reportagem da Folha, o gabinete de Moraes divulgou uma nota de resposta.

O texto afirma que todos os procedimentos foram oficiais e regulares, feitos para requisitar informações ao TSE no âmbito dos inquéritos das Fake News e das milícias digitais. Ambos se referem ao período do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).