Dino avalia prática abusiva em campanha do Google contra PL das Fake News
Google publicou link contrário à PL das Fake News em sua home, dizendo que a aprovação do projeto de lei vai aumentar confusão sobre verdade
atualizado
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![Dino O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, fala à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados - Metrópolesa](https://fly.metroimg.com/upload/q_85,w_700/https://uploads.metroimg.com/wp-content/uploads/2023/03/28182714/O-ministro-da-Justic%CC%A7a-e-Seguranc%CC%A7a-Pu%CC%81blica-fala-a%CC%80-CCJ-Comissa%CC%83o-de-Constituic%CC%A7a%CC%83o-e-Justic%CC%A7a-da-Ca%CC%82mara-dos-Deputados-7.jpg)
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vê possibilidade de prática abusiva do Google e do Twitter em campanha das empresas de tecnologia contra o PL das Fake News.
“Estou encaminhando o assunto à análise da Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, à vista da possibilidade de configuração de práticas abusivas das empresas”, escreveu Dino em sua conta no Twitter.
Estou encaminhando o assunto à análise da Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, à vista da possibilidade de configuração de práticas abusivas das empresas. https://t.co/amkQe57ffc
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) May 1, 2023
Sobre a regulação contra crimes e abusos na Internet, não existe “liberdade de expressão” para quem trafega no Código Penal. E a Constituição, no seu artigo 222, parágrafo 3º, exige que os meios eletrônicos se submetam aos princípios constitucionais e às leis. Estamos defendendo…
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) May 2, 2023
Mensagem na home
A mensagem de Dino foi publicada logo depois que o Google passou a exibir, em sua home, um link contrário à PL, intitulado “o PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”. O texto também diz que o projeto de lei “pode piorar a sua internet”.
O texto de Dino no Twitter comenta uma publicação do Sleeping Giants Brasil, organização digital contra a desinformação e discurso de ódio, que além de citar o caso do Google, também aponta que o Twitter estaria “deslogando a conta das pessoas pra atrapalhar”.
“As Big Techs estão com medo de perder suas fortunas ganhas em cima das vidas devastadas das nossas crianças, e estão usando de tudo para tentar barrar o PL 2630! Vocês acham certo expor seus filhos a perigos mortais só pelo lucro dessas grandes empresas?? Precisamos de você! Peça ao seu deputado que vote sim no PL 2630 PELAS CRIANÇAS!”, escreveu a organização na rede social.