Dinheiro recuperado pagará 13º de 142 mil aposentados no Rio

Com mais de três meses de atraso, 142 mil aposentados e pensionistas do Estado do Rio devem receber o 13º salário de 2016 na próxima terça (21/3). No mesmo dia, ocorrerá um ato simbólico de combate à corrupção na Justiça Federal. Os pagamentos serão feitos com os cerca de R$ 250 milhões recuperados pela força-tarefa do Rio do esquema que seria chefiado pelo ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). Outros R$ 20 milhões ficarão reservados.

O desembolso será destinado aos inativos do Poder Executivo que recebem até R$ 3,2 mil, considerados os mais atingidos pela grave crise financeira que atinge o Estado. Os demais 106 mil aposentados e pensionistas, que ganham mais, não entrarão no acerto. A folha de pagamento do 13.º salário dos inativos é de R$ 1,3 bilhão.

“Será uma antecipação de reparação futura, mas o Estado se comprometerá a devolver o dinheiro caso ao fim do processo se conclua que o valor já pago foi excessivo”, disse uma fonte próxima das negociações.

A destinação para os inativos do dinheiro de corrupção resgatado na Operação Eficiência – desdobramento da Calicute, que prendeu Cabral em novembro – foi uma das exigências feitas pelos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e pela Justiça Federal para a liberação antes do fim do processo.

As negociações foram feitas entre a Procuradoria-Geral do Estado e o MPF, com a interveniência da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio, que tem como titular o juiz Marcelo Bretas. O magistrado deu aval à operação.

União. Além do Rio, a União também foi prejudicada pelo esquema de corrupção. Esse foi um dos motivos para que não se entregasse neste momento os R$ 270 milhões devolvidos pelos irmãos Marcelo e Renato Chebar, operadores de Cabral que fecharam acordos de delação. A ideia foi reservar os outros R$ 20 milhões.

Ao fim do processo, a Justiça vai definir em quanto o Estado e a União devem ser reparados. Além dos R$ 270 milhões, outros recursos estão sendo recuperados.

O esquema de Cabral cobrava propina em obras públicas como a construção do Arco Metropolitano, o PAC das Favelas e a reforma do Maracanã, feitas com recursos federal e estadual. Na época, o hoje governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) era vice-governador e secretário de Obras de Cabral. Não há, contudo, até agora, nada nas investigações do Rio que o comprometa, reconhecem procuradores.

O bem-estar dos aposentados foi uma das principais bandeiras eleitorais de Cabral quando iniciou a carreira política, no início dos anos 90. Na época, ele se dizia “defensor da terceira idade”.

Cerimônia. O MPF e a PGE estão trabalhando para que o pagamento saia na terça-feira mas, “por questões operacionais”, pode ocorrer uma variação na data. A intenção é fazer o acerto no mesmo dia da cerimônia de repatriação dos valores ao governo fluminense, que será realizada pelo Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF2).

Autoridades participarão do evento, que também está sendo chamado de um ato simbólico de combate à corrupção. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá participar da cerimônia.