Dia dos Pais pra quem? Com 80 mil crianças sem pai, abandono afetivo cresce

Apesar das campanhas publicitárias do Dia dos Pais que exaltam famílias formadas por pais presentes, a realidade do Brasil é muito diferente das “propagandas de margarina”. Segundo levantamento da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC), 80.904 das crianças registradas nos cartórios brasileiros somente neste ano têm apenas o nome das mães nas certidões de nascimento, de um total de 1.280.514 nascituros.

Essa taxa de 6,31% torna-se ainda maior quando o impacto do abandono afetivo gera consequências para os futuros adultos que crescem com o trauma de terem sido abandonados, além da sobrecarga das mães solo, que enfrentam a tripla jornada diariamente.

Não é de hoje que o número de abandono afetivo amedronta as famílias brasileiras: em 2018, 5,74% dos registros de nascimento ficaram com o campo do nome do pai em branco e, em 2019, 6,15% das crianças nasceram sem ao menos o sobrenome parteno.

No total, são mais de 5,5 milhões de adultos que nunca tiveram o reconhecimento do progenitor. O dado alarmante é ressaltado quando, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 12 milhões de mães chefiam lares sozinhas, sem o apoio dos pais. Destas, mais de 57% vivem abaixo da linha da pobreza.

Traumas

Os números mostram que o Dia dos Pais é celebrado por somente parte da população brasileira, onde a grande maioria não tem pai ou foi vítima de abandonado durante a vida. Para o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da OAB-DF, Charles Bicca, o abandono afetivo trás graves consequências à sociedade, devido aos traumas deixados nas crianças que se viram obrigadas a normalizar a indiferença.

“O abandono paterno ou afetivo é o descumprimento dos deveres do poder familiar, citados no artigo 229 da Constituição Brasileira e 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os textos falam ‘toda criança tem o direito de ser cuidado pelos seus pais’ e isso sempre teve presente no ordenamento jurídico”, diz Bicca.

Para o advogado, os números não englobam toda a problemática da realidade: “O abandono pode ocorrer dentro de casa também, quando o pai pouco se importa com a vida do filho. Ou com aqueles que registraram a criança, mas optaram por nunca terem contato”, ressalta.

“Pai é quem cuida, quem ama”

“É preciso uma aldeia para criar uma criança”. Esse ditado africano é ressaltado por Bicca, que também é criador da maior comunidade contra o abandono de filhos do Brasil. Para ele, a não participação e reconhecimento do filho deveriam ser penalizados por lei, apesar de haver uma jurisprudência condenando o ato.

“Tinha que ter uma punição. É um ato ilícito que gera um dano irreversível à criança. Tem que condenar a ideia de que a maternidade é uma obrigação e a paternidade uma opção. Um pai não ajuda, ele cuida”, opina.

“Temos uma vasta legislação no nosso ordenamento jurídico que dá fundamentação disso”, relata, ao contar que está à frente de um projeto de lei protocolado em 2007 no Congresso Nacional que criminaliza o abandono parental. A matéria foi aprovada pelo Senado, mas está desde então embargada na Câmara. “Tem um pessoal muito conservador que é contra essa ideia”, comenta.

“A gente se preocupa independente do laço biológico ou relação afetiva do casal. Pai é quem cuida, quem ama, e isso tem que ficar claro. Muitas pessoas me perguntam como um filho de um casal homossexual vai responder aos insultos na escola. E eu respondo: é melhor ter que enfrentar isso do que tirar a escola dessa criança, tirar uma família dela”, diz.

“Acho que ele não gosta de mim”

O abandono parental marcou a vida da estudante de farmácia Eduarda Alves, de 21 anos, moradora de Itararé, interior de São Paulo. Apesar de ter convivido com seus pais enquanto casados, ela relatou ao Metrópoles que pouco se recorda da figura em casa, por ser caminhoneiro e estar sempre viajando.

Quando, ainda pequena, o divórcio chegou e a relação com o pai ficou ainda mais estremecida: o homem a usava e a jogava contra a mãe, “inventando coisas”, em uma alienação parental – ato considerado crime pelo ECA e também guardado pela Lei Maria da Penha.

“Nas visitas, ele me buscava todo fim de semana. Porém, sempre inventava alguma coisa ou só falava mal da minha mãe. Aí eu comecei a ficar triste e ele percebeu e foi parando de me buscar. Quando eu ia atrás, ele mentia, falava que estava viajando… e assim a gente foi se afastando. Sempre ficava na minha cabeça: ‘acho que ele não gosta de mim'”, desabafa a jovem.

Anos depois, o pai de Eduarda se casou com outra mulher e passou a assumir os filhos da nova esposa como dele. “Ele postava fotos com eles falando que também eram filhos dele e isso foi me afastando cada vez mais. Fui ficando com isso na cabeça. Comigo nunca postou nenhuma”, contou. “Eu fui crescendo e tentando me aproximar da madrasta e dele. Porém, era sempre eu que falava: ‘venha me buscar’, ‘quero te ver’, ‘estou com saudades’. Mas ele nem respondia, nem falava comigo”, lembra.

Madrasta enciumada

Com a “nova família”, Eduarda e o pai foram se afastando mais ainda, se vendo somente “no máximo três vezes ao ano”. Ela relata que insistia em passar o Dia dos Pais com ele, mas era vetada por conta da madrasta, que tinha ciúmes de sua mãe.

Apesar da ausência do pai, a família da jovem ainda mantinha contato com os pais do progenitor. E estudante contou que questionava os avós do motivo do pai não gostar dela, mas eles o defendiam e alegavam ser implicância com a mãe.

A relação passou a virar caso de Justiça quando o homem descobriu que a ex-esposa ainda falava com seus pais. “Até ano passado eu ainda falava com ele. Porém, por ciúmes da minha mãe por falar com meus avós, ele surtou. Ameaçou minha mãe de morte, me ameaçou, chegou a ir no meu trabalho e aí foi o fim da picada, eu não quis mais contato. Pedi para ele se afastar e não falar mais comigo, vai fazer um ano que a gente não se fala mais”, destaca.

“Nunca teve uma conversa, um carinho, um ‘ah, filha, estou com saudades’, ‘te amo’. Nunca existiu. Dia dos Pais dá para contar nos dedos… Nossa, muito difícil lembrar se já passei algum com ele, eu nem sei. Então é uma data muito difícil para mim, não é aceitável, não é muito legal”, lamenta a jovem, que teme todos os anos pela chegada da data.

Medida protetiva

Pelo nível das ameaças, Eduarda pediu para os avós interferirem no caso e convencê-lo a não fazer mais contato. “Se não falassem com ele eu teria que pedir uma medida protetiva, porque hoje eu tenho muito medo de encontrar ele na rua. É uma pessoa perigosa”, afirma.

Apesar de ser uma data traumática para Eduarda e para a mãe, Márcia Alves, 39 anos, elas vão passar este domingo do Dia dos Pais juntas, como de praxe, comemorando a família de duas pessoas que sempre tiveram e de que tanto se orgulham.