Devolução de benefícios pode economizar R$ 3 bi, estima chefe do INSS

Além do uso da ferramenta Atestmed e da revisão nos benefícios, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, prevê poupar R$ 3 bilhões com devoluções de benefícios em 2024. O valor das devoluções não está previsto oficialmente, mas costuma voltar anualmente para os cofres públicos.

Esse montante deverá contribuir para a economia de cerca de R$ 10 bilhões prevista para o ano, que está centrada justamente nos gastos do INSS. Trata-se de uma das apostas da equipe econômica para equilibrar as contas públicas e atingir a meta de déficit zero.

“Nós temos outras economias ocorrendo que não estão endereçadas. Nós temos economia, por exemplo, de devoluções. Todo ano se recebe R$ 2 bilhões, R$ 3 bilhões de devolução, e não está contando lá [nos R$ 10 bilhões]”, disse Stefanutto ao Metrópoles.

Normalmente, é um dinheiro que vai para o banco e o beneficiário não saca por motivos como falecimento. “É pouco, porque você tem uma folha de R$ 900 bilhões, mas contribui”, disse o presidente do INSS.

O órgão esclarece que familiares não devem sacar pagamento de segurado falecido. Essa regra vale mesmo para os casos em que o falecimento gera direito à pensão por morte.

O recebimento indevido do pagamento de segurado falecido pode gerar cobrança administrativa por parte do INSS, que apura responsabilidades junto à instituição bancária.

Atestmed

Outro item que deverá gerar economia considerável é o Atestmed, um sistema virtual implementado em 2020 e mantido no pós-pandemia que permite a simplificação do auxílio-doença por meio de análise documental, sem necessidade de perícia médica.

O prazo máximo da concessão via sistema Atestmed é de 180 dias, e os auxílios são concedidos com base em incapacidade relacionadas a acidentes, exigindo apenas a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

Stefanutto reconheceu que o Atestmed vai render menos economia, mas ainda assim pontuou que o pente-fino será positivo. “O pente-fino está subestimado. Vai dar mais. O Atestmed vai dar menos, mas eu tenho as devoluções, eu tenho o Mobe (Movimento Operacional de Benefícios). A gente consegue suspender muito benefício”, disse ele. “Catando daqui, daqui e dali, eu acho que a gente chega.”

Veja abaixo como é a previsão do governo para economizar R$ 10 bilhões neste ano:

• R$ 5,6 bilhões pelo Atestmed (sistema virtual para pedido simplificado do auxílio-doença por meio de análise documental, sem exigir perícia médica);
• R$ 2,97 bilhões pela reavaliação dos benefícios por incapacidade;
• R$ 240 milhões pela prevenção de ataques cibernéticos por meio da modernização de equipamentos e ferramentas;
• R$ 220 milhões pela prevenção e contenção de fraudes, e promoção da atividade de apuração de irregularidade;
• R$ 12,7 milhões pela cobrança administrativa de benefícios indevidos.

Para se chegar à cifra de R$ 10 bilhões, soma-se a economia com o Proagro, programa do governo federal que visa atender aos pequenos e médios produtores e que deverá economizar, neste ano, mais R$ 956 milhões.

Stefanutto frisou que o processo de revisão de benefícios é contínuo. “Nós vamos continuar fazendo revisão o ano todo. Com o Atestmed, eu ganhei espaço para fazer a revisão. Além do Atestmed ser mais barato, ele também levou a ganho de perícias livres”, afirmou.

E em 2025?

Nesse sentido, foi determinado um corte de R$ 25,9 bilhões em gastos obrigatórios no Orçamento de 2025. Os principais benefícios que vão ser impactados serão o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, e novamente os benefícios pagos pelo INSS.

Os principais itens que vão contribuir para a economia na previsão do governo são:

• Revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, com economia estimada em R$ 6,4 bilhões, sendo R$ 4,3 bilhões com a atualização do CadÚnico e R$ 2,1 bilhões com a reavaliação pericial;
• Revisão do benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com economia estimada em R$ 7,3 bilhões, dos quais R$ 6,2 bilhões virão do Atestmed (sistema virtual para pedido simplificado do auxílio-doença por meio de análise documental, sem exigir perícia médica) e R$ 1,1 bilhão de medidas cautelares e administrativas;
• Reavaliação dos benefícios por incapacidade (antigo auxílio-doença) — economia estimada: R$ 3,2 bilhões.

Somados os benefícios pagos pelo INSS com o auxílio-doença, a economia da Previdência fica na ordem de R$ 10,5 bilhões.

Em seguida, aparecem os seguintes itens:

• Bolsa Família — economia estimada: R$ 2,3 bilhões;
• Pessoal — economia estimada: R$ 2 bilhões;
• Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) — economia estimada: R$ 3,7 bilhões;
• Revisão do Seguro Defeso — economia estimada: R$ 1,1 bilhão.

No caso do Bolsa Família e dos gastos com pessoal, a contribuição será dada por reprogramação e realocação de recursos, mediante revisão interna em cada órgão. Já no Proagro, R$ 1,9 bilhão será proveniente da revisão de gastos, e R$ 1,8 bilhão, da reprogramação/realocação.