“Desumano”, diz diretora sobre presídio onde ocorreu rebelião em Goiás

Após vistoria na manhã desta quarta-feira (3/1) no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (GO), a situação de precariedade no local ficou ainda mais escancarada. Em entrevista após auditoria, a própria diretora da Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto, onde houve rebelião na segunda (1º/1), classificou a situação da unidade como “desumana”.

Ao site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), ela citou dificuldades estruturais e a falta de pessoal como dois dos principais problemas no presídio. “O CNJ [Conselho Nacional de Justiça] indica que deve haver um agente prisional para cada preso. Aqui, são cinco agentes para 1,2 mil presos. Além disso, não há armamento apropriado para adentrar nas celas e pavilhões. Sofremos com racionamento de água e energia elétrica, e os presos reclamam disso. É desumano”, disse.

Participaram também da vistoria o presidente do TJGO, desembargador Gilberto Marques Filho, e o procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torre Neto. A visita ao complexo foi determinação da presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármem Lúcia, após o motim que deixou nove mortos e 14 feridos. Mais de 80 detentos continuam foragidos.

Durante o encontro, a equipe avaliou a estrutura física do presídio e conversou com internos para entender a rotina da unidade e os acontecimentos no dia da rebelião. As constatações estarão em relatório que deve ser enviado ao CNJ em um prazo de 48 horas.

Em entrevista após a vistoria, o desembargador Gilberto Marques Filho afirmou que o estado de Goiás não tem capacidade para gerir sozinho o sistema penitenciário. “Apesar de ser incumbência do governo estadual, não podemos culpá-lo. É uma responsabilidade que deveria ser da União, que tem força e recursos para assumir o sistema prisional. O estado não tem condições de assumir sozinho esse papel”, pontuou.

Superlotação
Segundo a direção da Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto, há 1.254 detentos na unidade, sendo que 784 ficam encarcerados em tempo integral, ou por falta de emprego (situação que atinge cerca de 500 presos) ou por bloqueios judiciais, como a espera de audiências ou decisões (cerca de 200). Para esse montante, que, na prática, continua em regime fechado apesar de ter direito a sair do lugar para estudar ou trabalhar, seriam apenas 380 vagas.

Hoje, 470 sentenciados do semiaberto da Colônia Agroindustrial trabalham durante o dia e retornam à noite para a penitenciária. Só é permitida a saída diária nesses casos para emprego com vínculo comprovado. Para esse grupo, também há superlotação, uma vez que os dormitórios comportariam, no máximo, 250 pessoas.

Rebelião
A desordem em Aparecida de Goiânia ocorreu na tarde de segunda (1º/1). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás (SSPAP-GO), presos do bloco C invadiram os blocos A, B e D. A motivação dos ataques seria uma rixa entre grupos criminosos. Nove detentos morreram carbonizados – dentre eles, dois foram decapitados –, 14 ficaram feridos e mais de 80 continuam foragidos.

O motim ocorreu exatamente um ano após a rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Na ocasião, mais de 60 detentos foram executados em um confronto entre as facções PCC e Família do Norte. O episódio deu início a uma crise penitenciária nacional, que culminou em rebeliões em Roraima e no Rio Grande do Norte, conforme o Metrópoles mostrou na reportagem especial As faces das chacinas no cárcere. 

Também no primeiro dia de 2018, as autoridades de Goiás registraram início de rebeliões em outras duas cidades do estado: Santa Helena e Rio Verde. Na terça-feira (2/1), dois servidores do sistema penitenciário foram assassinados a tiros em Anápolis (GO).

Durante entrevista coletiva na manhã de terça (2), o superintendente executivo de Administração Penitenciária de Goiás, tenente-coronel Newton Castilho, afirmou que os três motins não têm qualquer relação: “Não foi estabelecido nenhum tipo de ligação entre as rebeliões ocorridas neste início do ano”. (Com informações do TJGO)