Desoneração: líderes resistem à proposta da Fazenda e buscam opções
Parlamentares não querem aumento de carga, e governo quer trava com alta de 1% da CSLL, caso medidas compensatórias não sejam alcançadas
atualizado
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Os líderes partidários do Senado estão resistentes à proposta do Ministério da Fazenda para compensar a desoneração da folha de 17 setores da economia e de municípios, caso o pacote de medidas construído pela Casa não sejam suficientes.
A proposta do time do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, seria criar uma trava de aumento em um ponto percentual para as alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), caso as diferentes medidas estabelecidas pelos senadores não atinjam o valor da compensação da folha, orçada em cerca de R$ 17 bilhões a 18 bilhões.
A resistência se dá pelo fato de haver possibilidade de aumento da carga tributária. Líderes da base e da oposição são contra qualquer medida que dê indicativos desse caminho. E externaram isso ao líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), na reunião de líderes desta quinta-feira (11/7).
Em contrapartida a não aceitar a proposta da Fazenda, as lideranças se comprometem a arcar com o ônus de procurar mais medidas que compensem a desoneração da folha, se só o pacote que for aprovado não for suficiente.
A informação do comprometimento dos líderes foi reforçada pelo líder do MDB no senado, Eduardo Braga (MDB-AM).
“Há uma disposição dos líderes se o valor não for alcançada, de discutir mais medidas para compensar”, disse a jornalistas.
Ao sair da reunião, o líder da Oposição no Senado, Marcos Rogério (PL-RO), apelou para que o governo repense a ideia da trava ou do “gatilho”.
“Representa uma mensagem ruim que a oposição não concorda”, afirmou.
Jaques saiu do encontro com líderes declarando que vai conversar com a Fazenda sobre o que foi pedido. Também reforçou que o tema segue sem acordo no Senado. O tempo é curto, já que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para que se encontre a compensação para a desoneração vence em 10 de agosto. A expectativa é que o texto vá para o voto na semana que vem, mas o impasse pode deixar a discussão para depois do recesso, que começa em 18 de julho.
Pacote de medidas foi defendido por Pacheco
Na terça (9/7), o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu as medidas propostas para a compensação, que incluem os seguintes pontos:
- Repatriação de recursos internacionais;
- Regularização de ativos nacionais;
- Atualização de pessoas ativas e jurídicas;
- Regularização nas agências reguladoras das multas em um ‘Desenrola’ de multas;
- Regulamentação de apostas esportivas e a taxação das compras internacionais.
