Desenvolvimento Social tem 55 obras paradas que somam R$ 25,9 milhões

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) possui 55 obras paradas que somam R$ 25,9 milhões, a maioria delas (61,8%) paralisadas neste ano, já na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A pasta é considerada chave para o governo, por ser a responsável pelo Bolsa Família. 

As obras são fruto de convênios de duas áreas, a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e a Secretaria Nacional de Segurança e Nutricional (Sesan), com municípios. As informações foram obtidas pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação (LAI).

No caso da Sesan, ela apoia, por meio de publicação de editais ou indicação de emendas parlamentares, a implantação e melhoria de equipamentos voltados para a segurança alimentar, como restaurantes populares e centrais de abastecimentos, e até compra de veículos usados para transporte de produtos da agricultura familiar.

Duas das obras paralisadas estão no âmbito da Coordenação-Geral de Equipamentos Públicos (CGEP), da área de segurança alimentar, e somam R$ 714,5 mil, sendo que R$ 588,3 mil já foram empenhados (dinheiro reservado para que seja pago).

Uma das obras, a construção de uma cozinha comunitária em Recife (PE), foi interrompida em 2017. Outra, a reforma de um banco de alimentos em Birigui (SP), foi suspensa em 2021.

Já no caso da SNAS, são 53 obras na área de assistência social que somam a maior parte dos recursos, R$ 25,2 milhões, dos quais já foram pagos R$ 19,2 milhões. Os empreendimentos são objetos de contratos de repasses firmados entre o ministério e os entes federados (estados e municípios). 

Motivos

As obras foram paralisadas por diferentes motivos, como dificuldade técnica do tomador e dificuldade financeira da empresa executora.

A maior parte das obras é de construção de centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e centros de Referência de Assistência Social (Cras), unidades que atendem famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social.

Dados compilados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) até abril deste ano apontavam que o país possui 8,6 mil obras com recursos da União paralisadas, o equivalente a 40% do total de obras em andamento. Os 8 mil empreendimentos somam R$ 32,2 bilhões, sendo 8,3 bilhões já investidos.

A maior parte é na área de educação básica e infraestrutura e mobilidade urbana. Os estados com mais obras sem andamento são o Maranhão e a Bahia.

Em nota enviada nesta segunda-feira (27), o MDS afirmou que “está empenhado e tem realizado ações para que todas as obras que por ventura estejam paralisadas, sejam retomadas e concluídas”. Segundo a pasta, das obras listadas e informadas via LAI, 19 já foram retomadas e três foram concluídas.

“O processo de execução de obras é dinâmico, e várias situações podem ocasionar a paralisação das obras, como por exemplo: embargos judiciais, dificuldade técnica da empresa executora, rescisão contratual com a executora, problemas na licitação, baixa capacidade técnica do ente federado, situações de calamidade e emergência, dentre outros”, informou.