Desenrola para empresas deve sair no 1º trimestre, diz Márcio França

Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França disse, nesta quarta-feira (17/1), que o governo vai lançar o Desenrola para empresas ainda no primeiro trimestre do ano. A ideia foi ventilada em novembro pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.

Lançado em 2023, o Desenrola Brasil é o programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas do governo federal, cujo objetivo é limpar o nome de brasileiros endividados e retomar o potencial de consumo da população. O programa, que se encerraria em dezembro do ano passado, foi estendido por mais três meses, até março de 2024.

“O presidente Lula, ontem, me encomendou algumas tarefas, dentre as quais criar um Desenrola específico para pessoa jurídica”, disse França, nesta quarta, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na sede da Fazenda. Segundo França, Haddad é “muito simpático” à ideia do Desenrola para empresas e sua equipe fará os cálculos necessários para implementar o programa.

“O Haddad está muito otimista com relação aos números e a gente acho que nesse primeiro trimestre já tem condição de fazer alguma coisa para isso”, completou França.

Do universo de 15 milhões de microempresários individuais (MEIs) em atuação no país, França indicou que 7 milhões têm dívidas com o governo.

O ministro salientou que muitos empresários pequenos tomaram dinheiro emprestado por intermédio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), adotado em 2020, no início da pandemia, e agora ficaram inadimplentes.

A reunião entre França e Haddad tratou dos impactos da recém-promulgada emenda constitucional da Reforma Tributária sobre as microempresas e empresas de pequeno porte.

“Essa janela de oportunidade que abriu com a reforma tributária é o instante certo para as alterações sejam feitas”, afirmou ele, citando como exemplo uma possível revisão dos limites de faturamento. “A nossa proposta para o ministro Haddad é que seja feito num formato de rampa, como é feito na questão do Imposto de Renda. Que não se use cortes abruptos. Por exemplo, quem recebe hoje R$ 7.500 por mês e quem recebe R$ 300 paga os mesmos R$ 70 (de contribuição mensal), não parece correto. Se você tivesse um formato de rampa, cada um pagaria pelo seu faturamento.”

Extensão de prazos

Ainda de acordo com o ministro do Empreendedorismo, outra missão dada pelo presidente Lula a ele foi uma extensão dos prazos para os MEIs colocarem as contas em dia.

O prazo para quem for declarar que vai ser MEI ou aderir ao Simples Nacional termina em 31 de janeiro. “A gente acha que esse prazo, para efeito do Simples, poderia ser empurrado para a frente, para poder coincidir com o Dia das Mães, quer dizer, dar essa folga a todos os Simples do Brasil”, disse França.

Ele disse que Haddad deverá dar uma resposta sobre essa possível extensão de prazo até o fim desta semana.