Desembargador multado por estar sem máscara chefiou área de Saúde do TJSP
Entre 2012 e 2018, ele chefiou no TJSP o setor responsável por monitorar e implementar ações para a prevenção de doenças
atualizado
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Envolvido em dois casos de desrespeito às normas sanitárias para controle da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, uma delas que acabou em humilhação a um guarda civil municipal, o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira foi coordenador da Secretaria da Área de Saúde do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Eduardo Almeida foi empossado no tribunal em 2008. Entre 2012 e 2018, chefiou o setor responsável por diagnosticar, monitorar e implementar ações para a prevenção e rastreamento de doenças, além de readaptar servidores no órgão.
Apesar da postura do desembargador, o tribunal, que apura a conduta do magistrado, ressaltou a necessidade de uso de máscara como uma das medidas de controle da Covid-19 e diz que vai apurar a conduta do magistrado.
Eduardo Almeida humilhou um guarda civil municipal e o chamou de “analfabeto” após ser multado por não usar máscara durante um passeio em Santos, no litoral de São Paulo, no sábado (18/7). Ele é reincidente. Segundo a prefeitura do município paulista, o magistrado já havia sido punido pela mesma infração.
Desde o início de maio, um decreto da Prefeitura de Santos obriga o uso de máscaras. Quem descumprir a regra, estará sujeito ao pagamento de multa no valor de R$ 100, no caso de pessoa física, e de R$ 3.000, se for pessoa jurídica.
De acordo com o vídeo que viralizou nas redes sociais, Eduardo Almeida chama o guarda de “analfabeto”, rasga a multa e joga o papel no chão e ainda liga para o secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, para intimidar o guarda.
Durante a abordagem, o desembargador disse que não assinaria a multa e confrontou o guarda afirmando que rasgaria o papel, se ele insistisse em aplicar a sanção pela falta de uso do item de proteção.
O guarda alerta que se o desembargador jogasse a multa, ele seria autuado por desperdício em via pública, levando uma segunda punição. Ignorando o profissional, o homem rasgou o papel, jogou na faixa de areia da praia e foi embora em seguida.
“Você quer que eu jogue na sua cara? Faz aí, que eu amasso e jogo na sua cara”, diz. Em seguida, Eduardo Almeida pega o celular e liga para o secretário. “Estou aqui com um analfabeto”, diz o homem, ao telefone. “Eu falei, vou ligar para ele [Del Bel] porque estou andando sem máscara. Eu estou andando nessa faixa da praia e ele está aqui fazendo uma multa. Eu expliquei e eles não conseguem entender”, reclama ao telefone.
A Prefeitura de Santos se diz veemente contra qualquer ato de abuso de poder e que dá total respaldo ao efetivo que atua na proteção do bem público. “Diante da recusa [em usar a máscara], foi lavrada a multa. Trata-se de um caso de reincidência: o mesmo cidadão já foi multado em outra data por cometer a mesma infração”, destaca, em nota, o órgão.
