Deputados retiram de MP proposta para reduzir parque e floresta no DF
As medidas estavam inseridas como “jabuti” em um projeto que tratava de outro tema. Bancada do PSL fez requerimento que levou à retirada
atualizado
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Após requerimento do PSL, uma emenda que reduzia áreas da Floresta Nacional de Brasília (FLONA) e do Parque Nacional de Brasília (Água Mineral) foi retirada de uma Medida Provisória (MP) que deve ir a votação nesta quarta-feira (13/2). Trata-se da MP 852/2018, que prevê a transferência de mais de R$ 7,4 bilhões em imóveis dos estados para a União.
A emenda que trata das áreas em Brasília é um dispositivo estranho à MP – chamado no jargão político de “jabuti”. A retirada foi consequência de uma articulação de parte da bancada de deputados do Distrito Federal.
A deputada Érika Kokay (PT-DF) disse que fez contato direto com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pediu a ele a retirada do jabuti. Do PSL, Bia Kicis também entrou na força-tarefa que garantiu o retorno da MP ao seu formato inicial.
“A bancada do DF ficou feliz com o acordo para votar a MP original e vai discutir o tema das FLONAs, que envolve a questão da [Colônia Agrícola] 26 de Setembro, em um outro projeto”, disse, em referência ao grupo de pessoas que vivem no território florestal.
Histórico
O relator do texto da MP, senador Dário Berger (MDB-SC), disse que o objetivo de manter a redução no tamanho dos parques do DF na medida era proporcionar uma economia de R$ 25 milhões nas obras de acesso ao bairro Taquari, através da ligação Torto-Colorado.
No entanto, especialistas apontaram problemas jurídicos na emenda, já que a alteração do grau de proteção, a extinção ou a redução dos limites de parques nacionais e outras unidades de conservação, de acordo com a lei, não podem ser realizadas por meio de medida provisória.
Quando o texto foi aprovado ainda em comissões da Casa, a WWF Brasil o criticou duramente. “É inaceitável alterar os limites de parques nacionais em projeto de lei de conversão de medida provisória”, disse o coordenador de Políticas Públicas da organização, Michel Santos. “Fazer isso é violar a jurisdição constitucional do STF”, completou.
Além dos dois parques do DF, a medida provisória altera o tamanho ainda do Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina. Segundo a WWF, o Parque Nacional de São Joaquim é um dos mais importantes de Mata Atlântica com floresta de araucária. Esse tipo de vegetação está ameaçada, restando apenas 3% de sua cobertura original. Além da relevância ecológica, o parque abriga um dos cânions mais bonitos da região da Serra do Mar.
