Deputados farão nova reunião com comunidades de Alcântara
O requerimento foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
atualizado
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Parlamentares da Câmara dos Deputados vão realizar uma nova visita técnica ao Centro de Lançamentos de Alcântara, no Maranhão, e mais uma reunião com autoridades e representantes da comunidade local, a pedido do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA). O requerimento, apresentado na manhã desta quarta-feira (02/10/2019), foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).
Presidente da Subcomissão Permanente da CCTCI, o deputado afirmou que o intuito do encontro é garantir atenção sobre as formas de utilização da base instalada no município, enquanto o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) aguarda tramitação no Congresso Nacional.
“Vamos manter este debate, independentemente do curso que tenha a tramitação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas aqui na Casa, com a sua aprovação ou não. Há um passivo de décadas com as comunidades tradicionais e quilombolas, há uma expectativa da comunidade científica brasileira do Maranhão, do Nordeste, de modo que precisamos manter o diálogo vivo”, disse.
Urgência
O AST, firmado pelos governos do Brasil e Estados Unidos em março de 2019, teve o regime de urgência aprovado por parlamentares no último dia 5 de setembro. Com expectativa de ir ao Plenário ainda esta semana, o pacto celebrado com o governo norte-americano tem recebido questionamentos quanto ao poder de investigação por parte do Brasil em casos de acidentes na Base e possíveis riscos à soberania nacional brasileira.
Durante a análise de pedido de audiência, a rapidez da tramitação acabou sendo alvo de críticas de membros da Comissão. “Há muitas implicações de natureza técnica, científica, política, ligadas à soberania e à segurança nacional neste Acordo”, apontou a deputada Luiza Erundina (PSol-SP), que disse defender a volta da matéria às Comissões.
Já Gervásio Maia (PSB-PB) salientou os possíveis impactos futuros da tramitação apressada do convênio entre Brasil e EUA. “Vejo com muita preocupação e temos que ter muita cautela com tudo o que vem do Governo Bolsonaro. O Governo tem tido uma postura de total entreguismo, inclusive em relação aos interesses de outros países”, criticou.
