Deputados do GT da reforma tributária vão debater modelo com Alckmin
Parlamentares do grupo de trabalho da reforma tributária também vão se reunir esta semana com especialistas em sistemas fiscais estrangeiros
atualizado
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Os deputados que formam o grupo de trabalho que formula uma reforma tributária para o Brasil vão promover duas audiências públicas nesta semana e terão uma reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Essa reforma é um desafio porque mudanças fiscais costumam contrariar interesses econômicos poderosos, mas há neste início de governo Lula (PT) uma aliança entre Executivo e Legislativo para tentar avançar onde gestões anteriores não conseguiram.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou nesta segunda (13/3) que o governo tem a expectativa de aprovar uma reforma tributária nas duas Casas Legislativas até outubro deste ano. “O presidente [da Câmara] Arthur Lira montou um GT [grupo de trabalho] e colocou como relator [o deputado federal] Aguinaldo Ribeiro. Ele é um parlamentar excepcional. A expectativa do governo é votar na Câmara entre junho e julho, e de setembro a outubro no Senado”, disse Haddad durante evento em Brasília promovido pelo Valor Econômico e o jornal O Globo.
Agenda
A primeira audiência pública do GT nesta semana será nesta terça (14/3) e terá como tema o modelo fiscal vigente no Brasil. A reunião contará com as presenças do ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega e do consultor do Banco Mundial Eduardo Fleury.
Também foram chamados os ex-deputados Luiz Carlos Hauly e Alexis Fonteyne, que tentaram avançar com a reforma em legislaturas anteriores, mas não conseguiram vencer as resistências. A experiência deles deverá servir, na visão dos parlamentares que agora fazem o esforço, para evitar que erros do passado sejam repetidos.
Na quarta (15/3), o grupo de trabalho se reúne com especialistas para conhecer práticas tributárias de outros país. Serão ouvidos especialistas como Ricardo Varsano, do Fundo Monetário Internacional (FMI), e Francisco Gallardo, conselheiro de Finanças da Embaixada da Espanha.
As duas audiências públicas serão realizadas no plenário 2 da Câmara, às 14h30, e devem ser transmitidas pela TV Câmara na TV aberta e pelo canal da instituição no YouTube.
Também na quarta, os parlamentares do GT se reúnem com Alckmin para alinhar questões políticas da tramitação da reforma. O vice tem se esforçado para fazer uma interlocução com setores econômicos para manter um diálogo entre o poder político e os responsáveis pela produção e circulação da riqueza.
O grupo de trabalho da reforma tributária deve apresentar um relatório final até o dia 16 de maio. Depois, o texto começa a tramitar na Câmara.