Deputados aprovam em 1º turno suspensão do feriado de Carnaval em Goiás
Tendência é de que servidores públicos tenham que trabalhar na próxima terça (16/2); “folga” estava prevista em estatuto do estado
atualizado
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Goiânia – A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou em primeiro turno, por maioria de votos, nesta terça-feira (9/2), projeto de lei do governador Ronaldo Caiado (DEM) para suspensão do feriado de Carnaval este ano, que será comemorado exatamente daqui a uma semana (16/2).
O projeto, agora, terá que passar por segunda e definitiva votação, programada para quarta-feira (10/2). A votação do projeto ocorreu em sessão extraordinária híbrida, com deputados presentes ou que participaram virtualmente. O Legislativo está em recesso. A Alego também aprovou, em conjunto, a regulamentação da suspensão do feriado.
No total, 19 deputados foram favoráveis à proposta de suspensão do feriado e apenas dois votaram contra: Major Araújo (PSL) e Henrique Arantes (MDB).
“No ano passado, o governador fez o contrário: emendou feriado para o pessoal ficar em casa. Agora fala que está revogando o feriado para o pessoal ir trabalhar”, disse Major Araújo. “Os ônibus em Goiânia são um caos. Essa revogação do feriado para obrigar servidor a trabalhar vai fazer é mais aglomeração”, continuou.
Barrar aglomeração
Por outro lado, o governo informa que a suspensão do feriado deve evitar a ocorrência de aglomerações de pessoas, comuns no período carnavalesco, e também o deslocamento de pessoas que buscam, principalmente, as cidades turísticas do estado para passar a folia, como Caldas Novas e Pirenópolis.
O deputado Talles Barreto (PSDB) chegou a brincar dizendo que iria apresentar emenda para prorrogar a suspensão do feriado de Carnaval para os próximos anos, e não apenas em 2021. “Estou brincando”, afirmou.
O projeto teve parecer favorável do relator, deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos). Ao ser apreciada antes na Comissão Mista nesta terça, Major Araújo havia registrado o único voto contrário à suspensão do feriado.
O deputado Humberto Aidar (MDB) presidiu a sessão extraordinária. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, deputado Lissauer Vieira (PSB), assinou o ato de convocação na segunda-feira (8/2), quatro dias depois de a proposta ter sido enviada.
De acordo com o novo Estatuto do Servidor Público de Goiás, a terça-feira de Carnaval e a sexta-feira da Paixão passaram a ser considerados feriados no estado. Antes da pandemia, com o ponto facultativo dos órgãos públicos, o feriado costumava se estender até o início da tarde de quarta-feira de cinzas.
Funcionalismo
Antes da intenção em suspender o feriado, o governo anunciou a suspensão do ponto facultativo para o funcionalismo público, que este ano seria em 15 de fevereiro.
A maior parte dos municípios goianos, inclusive, adotou a mesma linha do governo. Levantamento da Associação Goiana dos Municípios (AGM) mostrou que as prefeituras também estavam suspendendo o ponto facultativo para tentar diminuir a circulação de pessoas.
A postura foi apoiada pelo setor produtivo. O Fórum das Entidades Empresariais do Estado de Goiás (FEE) divulgou uma nota informando que não iria respaldar a concessão do ponto facultativo no Carnaval aos funcionários do setor privado.
Como complemento, muitas cidades com Carnaval tradicional, como Caldas Novas, anunciaram que este ano não organização a folia. Além disso, vários municípios goianos adotaram regime de lei seca em horário noturno, atendendo a decreto do governo de Goiás, justamente para tentar frear a proliferação da Covid-19.
Primeira reinfecção e números
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou, nesta terça-feira (9/2), o primeiro caso de reinfecção da Covid-19 em Goiás, em uma paciente do município de Ceres, a 179 quilômetros de Goiânia.
Goiás registrou, até segunda-feira (8/2), 362.404 casos confirmados e 7.710 mortes pelo novo coronavírus desde o início da pandemia, de acordo com o boletim da Secretaria de Estado de Saúde.
No último domingo (7/2), o estado recebeu mais um lote de vacinas. O foco da imunização agora são os mais idosos, conforme informou o governador Ronaldo Caiado (DEM). A tendência é que os municípios comecem a aplicar as novas doses já a partir desta semana.
Com a suspensão do feriado de Carnaval, o governo coloca em prática mais uma estratégia para tentar evitar o aumento dos casos da doença no estado. Na semana passada, o ponto facultativo dos servidores públicos já tinha sido suspenso pelo governo e várias prefeituras.