Deputado teve R$ 3,26 milhões de reembolso por saúde desde 2018

O ex-deputado Sabino Castelo Branco foi o parlamentar que mais gastou com ressarcimentos em planos de saúde entre 2018 e 2019. Ao todo, ele recebeu R$ 3,26 milhões entre esses dois anos.

Castelo Branco assumiu uma cadeira após a renúncia do titular, em 2016. Seu período como parlamentar, entretanto, não durou muito. Em agosto do ano seguinte, Sabino foi diagnosticado com uma hemorragia intracraniana que o levou a ser submetido a duas intervenções cirúrgicas no Hospital Samel, em Manaus, e depois transferido ao Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Sabino então se licenciou para tratamento e ficou afastado até o fim do mandato, que terminou em 2017.

De janeiro de 2018 a fevereiro deste ano, a Câmara já gastou R$ 29,8 milhões para bancar os serviços de saúde particulares usados pelos deputados e depois ressarcidos.

Veja os deputados que mais receberam ressarcimentos para pagamento de serviços médicos particulares no período:

Outra parlamentar que usou o benefício foi Tereza Nelma (PSDB). A deputada foi diagnosticada com câncer de mama em 2015 e com um câncer de colo do útero em 2020. Tereza fez quatro cirurgias e também chegou a ser internada no Hospital Sírio-Libanês para tratamento da doença. Ela já reembolsou R$ 2,06 milhões.

Além deles, outros deputados que figuram na lista são o ex-deputado federal Caio Narcio (R$ 1,5 milhão) — que faleceu em agosto de 2020, vítima da Covid-19 — , Damião Feliciano (R$ 1,1 milhão), Celio Moura (R$ 875 mil), Nilson Pinto (R$ 735 mil), Haroldo Cathedral (R$ 660 mil), Hercilio Araujo Diniz Filho (R$ 569 mil) e Ednace Henrique (R$ 427 mil).

Afastado há pouco mais de três anos da Câmara dos Deputados, após ser eleito presidente da República em 2018, Jair Bolsonaro (PL) permanece no pódio entre os 10 deputados que mais receberam reembolsos para pagamento de serviços médicos particulares. Durante os outros 27 anos como deputado, porém, Bolsonaro não teve ressarcimentos significativos em relação a gastos médicos.

O presidente foi ressarcido em R$ 435.347,23 em junho de 2019, seis meses após ter deixado a Casa e nove meses após ter recebido uma facada em Juiz de Fora (MG) enquanto ainda estava em campanha eleitoral. O reembolso foi noticiado na ocasião pelo jornal Folha de S.Paulo.

A Câmara, entretanto, se recusa a informar quais foram os procedimentos que resultaram no reembolso. A Presidência da República também foi contatada, mas não respondeu aos pedidos de esclarecimentos enviados. O espaço segue aberto.

Respostas

O Metrópoles procurou todos os deputados citados.

Em resposta, o gabinete de Hercilio Araujo Diniz Filho disse que “os montantes dizem respeito a procedimentos de alta complexidade, que demandaram a internação do parlamentar em unidades de UTI durante o último bimestre de 2020”. Questionado sobre quais procedimentos realizados, a assessoria disse que “em respeito à privacidade do deputado, informamos que os procedimentos foram necessários para evitar mais riscos à sua saúde”.

Os outros parlamentares não responderam a tentativa de contato. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

Parlamentares podem solicitar reembolso com gastos envolvendo atendimento ambulatorial ou hospitalar, incluindo quimioterapia e radioterapia; exames complementares de diagnóstico; assistência domiciliar; assistência prestada por médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais; remoção para outro centro clínico, quando caracterizada a emergência ou a urgência e a inexistência de condições técnicas locais; órteses e próteses; e assistência odontológica.

Concedido apenas para despesas de saúde do próprio deputado, o benefício não é extensivo a dependentes.

Plano de saúde e atendimento médico à disposição

Os deputados são beneficiários de um plano de saúde completo. O convênio, administrado pelo Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados (Pró-Saúde), presta assistência em todo o território nacional e dá acesso aos principais hospitais do país. Para terem acesso ao plano, os parlamentares devem contribuir mensalmente com o valor de R$ 630, além de uma cota-parte de 25% sobre o valor de toda despesa médica realizada.

Além do convênio médico, a Câmara possui uma estrutura médica equivalente à de um pequeno hospital. O Departamento Médico da Câmara (Demed) atende deputados, funcionários efetivos e comissionados, aposentados e dependentes legais. Localizado no Anexo III, o estabelecimento permite que os beneficiados façam consultas e exames de diferentes especialidades, e recebam atendimento de emergência.