Deputado que xingou papa alega imunidade parlamentar em defesa
Frederico D’Ávila (PSL) chamou o Papa Francisco e o arcebispo de Aparecida de “vagabundos” e é alvo de cinco representações na Alesp
atualizado
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São Paulo – Alvo de cinco representações na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o deputado estadual Frederico D’Ávila (PSL) entregou, nesta sexta-feira (29/10), sua defesa prévia ao Conselho de Ética da Casa. Ele pode ter o mandato cassado após xingar o Papa Francisco e o arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, de “vagabundos” durante uma sessão em 14/10. O parlamentar também fez ataques à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), chamando-a de “câncer”.
D’Ávila afirma que é protegido por imunidade parlamentar e, por isso, não deve ser punido pelo que disse. “Dizer que alguns clérigos deixaram de lado a propagação da fé para atacarem políticas públicas do Governo Federal e fazer proselitismo político é a opinião do Representado. […] Trazer à baila em sua atividade parlamentar suas opiniões sobre tais conteúdos é algo inerente ao seu direito de ‘parlar’, protegido pelo instituto da imunidade parlamentar”, afirma o documento.
Por outro lado, o político admite que usou palavras “indesejáveis, inapropriadas e exageradas” devido ao “calor do momento”. “No que tange as palavras usadas pelo Representante, embora indesejáveis, inapropriadas e exageradas, inclusive porque emitiu Carta Aberta com pedidos de desculpas pelos excessos, as ofensas pessoas proferidas no âmbito do discurso político, respeitados os limites trazidos pela própria Constituição, não são passíveis de reprimenda judicial e/ou administrativas”, declarou.
As representações pedem que Frederico D’Ávila tenha o mandato cassado por quebra de decoro. O documento foi enviado a um grupo de nove deputados, que votarão se aceitam ou não a solicitação e escolherão o eventual relator dos processos disciplinares.
Isso deve ocorrer em 8/11, na próxima reunião do colegiado. A posterior função do relator é elaborar um parecer para o conselho e dizer se os processos devem prosseguir para o plenário ou ser arquivados.
