Deputado contesta contrato de R$ 3,6 mi na Zona Franca de Manaus

Um contrato de R$ 3.609.102,44 entre a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e a Construtora Brilhante é alvo de uma denúncia do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), que aponta indícios de corrupção e direcionamento no negócio.

Ramos usou sua conta no Twitter para acusar o superintendente do órgão, coronel Alfredo Menezes, de manobrar para contratar a empresa de um amigo. A acusação está repercutindo fortemente no cenário político amazonense, mas Ramos garante que não tem motivação política em sua atuação. “Apesar de eu ser independente, meus votos são 95% com o governo Bolsonaro. Eu ajudei a aprovar temas impopulares, como a Reforma da Previdência. Mas fiscalizar os gastos públicos faz parte do meu trabalho e estou trabalhando”, disse ele em conversa com o Metrópoles.

Veja uma das postagens:

Suframa faz obras sem licitação com adesão ilegal à Ata De Registro de Preços para serviços de manutenção com Construtora de amigo do Superintendente. A contratação é escandalosa e já estou levando a denúncia ao MPF, CGU, TCU e PF.

— Marcelo Ramos (@marceloramosam) January 27, 2020

Fechado em 12 de agosto de 2019, o contrato tem vigência de um ano. Segundo Ramos, servidores da Suframa, que é vinculada ao Ministério da Economia, o procuraram para pedir socorro depois que o órgão ignorou pareceres técnicos internos para fazer a contratação. “Foi um processo cheio de ilegalidades. A Suframa deveria abrir edital para pesquisar uma ata que atendesse suas necessidades, mas abriu para aderir a uma ata específica, a da Brilhante”, afirma.

“E a Brilhante tem como sócio um amigo pessoal do superintendente. O coronel foi superior hierárquico desse sócio quando os dois estiveram no Exército”, completou o parlamentar.

Ainda de acordo com Ramos, o contrato fechado com a Brilhante deveria servir apenas para “manutenção predial”, mas ele postou uma nota fiscal no valor de R$ 337.618,62 em que o serviço prestado é a “construção de cobertura para os estacionamentos da Suframa”.

Veja:

Essa é a Nota Fiscal do Pagamento da “CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO ESTACIONAMENTO DA SUFRAMA” pago a CONSTRUTORA BRILHANTE, do amigo do Superintendente, com uma ata de registro de preço de MANUTENÇÃO PREDIAL. Mais tarde tem mais… pic.twitter.com/QwvxhzPIea

— Marcelo Ramos (@marceloramosam) January 28, 2020

O parlamentar enviou um ofício ao Ministério da Economia para questionar o contrato e disse que reúne documentos para fazer denúncias a outros órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU)

Suframa se defende
A Suframa publicou em seu site oficial uma longa nota se defendendo das acusações de Ramos. O órgão alegou que “sente o dever de esclarecer à sociedade que, em respeito ao princípio da economicidade, contratou por meio de adesão à ata pública empresa para realizar a manutenção predial das sedes de suas coordenações regionais e escritórios das Áreas de Livre Comércio (ALCs) que encontravam-se – há pelo menos dez anos – sem qualquer manutenção.”

A superintendência alegou ainda que a contratação “se deu atendendo a uma recomendação feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), desde 2015, para substituir o contrato vigente que estipulava um valor mensal a ser pago independente da existência do serviço, gerando uma despesa sem sentido para a autarquia federal”.

Ainda segundo o órgão federal, “a nova contratação gerou uma redução exponencial nas despesas fixas da Suframa e – a exemplo de todos os demais contratos da Autarquia – foi acompanhado de perto pela Procuradoria Federal, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) que tem sido grande parceiro na busca pelo uso racional dos recursos públicos na Superintendência da Zona Franca de Manaus.”

Procurada nessa terça-feira (28/01/2020) pelo Metrópoles para comentar as acusações do parlamentar sobre direcionamento, a Suframa prometeu responder nesta quarta (29/01/2020). O espaço está aberto.

A reportagem também questionou o TCU sobre a nota da Suframa, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.

A Construtora Brilhante não foi encontrada pela reportagem. O site da empresa está fora do ar e os telefones presentes nas notas fiscais tocam até cair. O espaço também está aberto para a posição da firma.