Deputada protocola projeto para remover estátuas de escravocratas em SP

A deputada estadual de São Paulo Erica Malunguinho (PSol) protocolou nessa quarta (24/06) projeto de lei pra retirar das ruas monumentos que prestem homenagens a figuras históricas escravocratas do país.

A proposta foi elaborada em meio a debate sobre a presença de estátuas de bandeirantes, como Borba Gato, que estão presentes pela cidade de São Paulo.

De acordo com a proposta inicial, monumentos, estátuas e bustos “que prestem homenagem a escravocratas ou eventos históricos ligados a prática escravagista devem ser retirados de vias públicas e armazenados nos Museus Estaduais, para fins de preservação do patrimônio histórico”.

“Os prédios estaduais, locais públicos estaduais, rodovias estaduais cujos nomes sejam homenagens a escravocratas ou eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista deverão ser renomeados no prazo máximo de 12 meses a contar da data de publicação desta lei”, propõe a deputada.

Segundo Malunguinho, as medidas adotadas no Brasil para reparação histórica e promoção da igualdade racial foram insuficientes – “principalmente no que diz respeito à ampliação do direito à História e à memória”.

“Na região central da cidade de São Paulo, por exemplo, encontramos, apenas, três edificações que fazem referência à presença negra: a Herma de Luiz Gama, no Largo do Arouche; a estátua de Zumbi, na Praça Antonio Prado; e a estátua da Mãe Preta, no Largo do Paissandu”, escreveu, em justificativa. “Em relação às representações da história de escravocratas, o cenário é diferente. Existem, pelo menos, oito monumentos na cidade destinados à homenagear defensores e pessoas comprometidas com o sistema escravista”.

A proposta é protocolada em meio a discussão sobre a presença de estátuas de bandeirantes, como a de Borba Gato, na avenida Santo Amaro. Após a morte de George Floyd, nos Estados Unidos, protestos contra o racismo e a violência policial se espalharam pelo país e pela Europa. Em Bristol, no Reino Unido, manifestantes derrubaram a estátua de Edward Colston, negociante de escravos do século 17, e a jogaram em um lago da cidade.

Historiadores ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo divergem entre dois entendimentos: um que busca a ruptura imediata com os símbolos em questão e outro que prefere conservá-los como documentos historiográficos. Esta última linha propõe que os monumentos e esculturas constituem material histórico e devem ser encaminhados para acervos públicos para garantir a preservação, ou terem placas adicionadas contendo explicações e contextualizações sobre os problemas relacionados à figura.

A Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura de São Paulo afirmou que a questão deve ser “amplamente debatida com a sociedade” por meio de consultas públicas.