Deolane terá soltura julgada por desembargador paulista cedido ao STJ

O pedido de liberdade para a influenciadora Deolane Bezerra no Superior Tribunal de Justiça (STJ) será analisado pelo desembargador Otávio de Almeida Toledo, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O nome do magistrado, de perfil discreto, foi sorteado por que ele atua, de maneira temporária, na Sexta Turma, onde são analisados casos de direito penal, como o de Deolane.

A Corte Especial do STJ aprovou o nome de Otávio Toledo para atuar temporariamente na Terceira Seção e na Sexta Turma em abril deste ano. A convocação ocorreu devido à transferência do ministro Teodoro Silva Santos para a Primeira Seção e para a Segunda Turma.

Otávio Toledo é natural de São Paulo e se formou em direito em Brasília. Após atuar como advogado, assumiu o cargo de desembargador do TJSP pelo quinto constitucional, em 2008. Atualmente, preside a 16ª Câmara de Direito Criminal da corte paulista. O perfil do magistrado é mais ponderado e conectado com as atualidades.

Toledo foi sorteado para julgar o habeas corpus de Deolane Bezerra. Os advogados dela recorrerem ao STJ para tentar tirar a influenciadora da prisão. Na peça, a que o Metrópoles teve acesso, os defensores pedem que:

– Seja revogada a prisão preventiva ou, subsidiariamente, substituída por medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP que são suficientes para prevenção do hipotético delito;
– se diverso for o entendimento da Corte, requer ao menos que seja reestabelecida a prisão domiciliar, tendo em vista que Deolane é mãe de Valentina, de 8 anos;
– no mérito, requer a confirmação da liminar nos termos dos pedidos – principal e subsidiários – acima narrados para revogar a prisão preventiva e/ou substituí-la pelas cautelares previstas no art. 319 do CPP. Ou ao menos que se digne a conceder HC de ofício.

O HC de Deolane ainda não foi julgado, mas o mãe da advogada e influencer Deolane Bezerra, foi negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, na quarta-feira (12/9).

No pedido de habeas corpus, a defesa da mãe de Deolane alegou problemas de saúde, com complicações cardíacas, mas não houve sucesso.

As duas foram presas na operação “Integration”, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.

A colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles, havia adiantado a decisão sobre Solange com exclusividade na noite de quarta-feira (11/9).

Nova prisão

Deolane chegou a ser solta, mas teve a prisão preventiva decretada por descumprimento de medidas cautelares impostas pela Justiça de Pernambuco para a concessão de prisão domiciliar. Segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (Seap-PE), Deolane está em uma cela separada para resguardar sua integridade física.

Na decisão que concedeu a Deolane a prisão domiciliar, a Justiça impôs regras para que a influenciadora pudesse sair da Colônia Penal Feminina Bom Pastor, onde estava desde o último dia 4 de setembro.