Denúncias de violência doméstica caíram 31% em 2019 nos canais do governo

A quantidade de denúncias feitas para a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) caiu 31,5% entre 2018 e 2019. Foram 124,8 mil em 2018 e 85,4 mil em 2019.  Os dados são do do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e foram disponibilizados pela Fiquem Sabendo, agência especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI).

Em 2018 e 2019 foram 210,2 mil ligações recebidas pelos dois serviços. Desse total, 148,7 mil traziam informações sobre casos de violência doméstica, o que representa  71% das ligações feitas nos dois últimos anos. Em 2018, foram 81,2 mil denúncias. Em 2019, esse número caiu para 67,4 mil, uma queda de 17% entre os dois anos.

Ameaças estão em segundo lugar quando se somam os dois anos, com 20,3 mil casos (9,7% do total), com relatos de violências físicas (7,1 mil ou 3,4%) em seguida. O gráfico a seguir traz o total de denúncias por grupo de violência para 2018 e 2019 em todo o Brasil.

Como é possível ver no gráfico, alguns grupos foram na contramão do número geral e apresentaram um crescimento expressivo entre 2018 e 2019. O maior foi de violência policial, item que passou de 99 ligações em 2018 para 566 em 2019, uma alta de 472%.

Outro avanço expressivo foi em casos de violência virtual. Em 2018, foram 64 denúncias, e no ano passado, elas chegaram a 274, o que representa um crescimento de 382%.

A professora de Sociologia na Universidade de Brasília (UnB) Lourdes Bandeira aponta que os dados de denúncia recebidas no Ligue 180 não refletem a realidade que ela tem observado. “A violência doméstica não caiu, ela se mantém, na verdade”, resumiu.

Assim, explicou Bandeira, o que provavelmente aconteceu é que as denúncias diminuíram. E isso pode ter acontecido por diversas razões. “Uma das hipóteses é que as pessoas tiveram menos acessos aos instrumentos de denúncia”, apontou.

Além disso, ela também indicou que a menor atuação nas políticas de acolhimento à mulher desestimula novas ligações, já que as pessoas que denunciam não veem um benefício a partir da revelação do problema.

“A ministra declarou que ela tinha uma atuação terrivelmente religiosa, e isso pode afastar muitas mulheres. Muitas não têm nada a ver com religião, e podem achar que correm risco em denunciar no Ministério das Mulheres”, prosseguiu.

Por fim, ela também apontou dificuldades orçamentárias. “Os recursos empregados no combate à violência das mulheres estão diminuindo. A violência contra a mulher não tem sido prioridade nesse ministério, e isso faz com que políticas públicas sejam cada vez mais reduzidas”, lamentou.

As informações compiladas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos trazem uma série de informações sobre as denúncias recebidas.  Entre elas, estão a faixa etária, o sexo e a cor, tanto da vítima quanto do suspeito.

Na violência doméstica, 97,9% das denúncias têm mulheres como vítimas. O suspeito é homem em 87,2% dos casos. A diferença é explicada pelos 9,2% dos casos em que tanto vítima quanto agressor são mulheres. Isso representa 13,6 mil denúncias.

Os dados também revelam que ex-namorados, companheiros ou maridos são os agressores em 22,2% dos casos. Na maioria dos casos, o suspeito é o parceiro da vítima. Ele é caracterizado como companheiro em 49 mil denúncias (33%), marido em 9,6 mil situações (6,4%) e cônjuge em outras 7,5 mil ligações (5,1%).

Outra informação fornecida nas denúncias é a frequência com que a violência é cometida. Nesse caso, a informação é menos completa, já que não há informações para dois terços dos casos. Entretanto, quando esse dado é fornecido, sobressaem situações em que a agressão ocorre todos os dias (15,8 mil) ou algumas vezes na semana (14,6 mil).