Denúncias de racismo dentro do governo federal cresceram 94% em 2023

Nos cinco primeiros meses de gestão Lula, houve um considerável aumento no número de denúncias de racismo dentro do governo federal. De janeiro a maio deste ano, foram 394 ocorrências. Trata-se de um aumento de 94% em relação ao mesmo período do ano passado.

Os dados foram enviados pela Controladoria-Geral da União (CGU) ao Metrópoles. A atual média é de três denúncias por dia; até fevereiro, havia, em média, duas notificações por dia.

Segundo o levantamento da CGU, os órgãos de onde mais partiram denúncias de assédio foram o Departamento de Polícia Federal (DPF), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Ápice de denúncias

Nos últimos quatro anos e cinco meses, foram registradas 2.646 denúncias de racismo no governo. Desse total, 1.922 foram concluídas e 658 foram arquivadas.

O ápice de casos desse tipo foi em 2020, no governo Bolsonaro; entre janeiro e maio daquele ano, foram registradas 675 denúncias. A maioria delas partiu da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), com destaque especial para a então Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte, privatizada para o Grupo Comporte em dezembro do ano passado.

Na época, havia uma onda de relatos de casos de racismo nas estações de metrô da capital de Minas Gerais.

“Em geral, essas denúncias partiram de abordagem dos seguranças do metrô contra usuários. Nós temos também outros casos de usuário contra usuário, de usuários contra seguranças negros; em 2020, porém, houve abordagens dos seguranças contra usuários, de maneira violenta, e todas as pessoas abordadas eram negras”, relatou a metroviária e vereadora de BH Iza Lourença (PSol), que acompanhou de perto essa situação, à época.

Direcionamento das denúncias

Um dos motivos para órgãos como a Polícia Federal e o Ministério dos Direitos Humanos estarem no topo do ranking é que, muitas vezes, denunciantes procuram por instituições que têm políticas relacionadas ao tema, segundo a CGU.

“O fato de determinado órgão ou entidade receber denúncia de assédio não necessariamente significa que o ato relatado tenha ocorrido naquele ambiente ou que tenha sido realizado por servidor daquele local”, explicou a CGU em e-mail.

Além disso, a CGU esclareceu que o arquivamento acontece quando há falta de elementos ou em caso de denúncias repetidas. A CGU também informou que as datas das denúncias são do registro delas. Então, as denúncias podem se referir a fatos que ocorreram em anos anteriores.

A reportagem questionou quais foram as conclusões das denúncias, mas a CGU explicou que o registro das providências adotadas pelas áreas de apuração não consta na plataforma Fala.BR.