Deltan Dallagnol usa mesma manobra de mensaleiros com vaquinha on-line

Pré-candidato a deputado federal pelo Paraná, o ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos) tem angariado, com a vaquinha on-line, o mesmo tipo de amparo recebido há alguns anos por condenados no julgamento do mensalão ao pagamento de multas impostas pela Justiça. À época, a ajuda aos mensaleiros gerou críticas e manifestações contrárias, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF).

Nas redes sociais, Dallagnol disse, na noite de quinta-feira (24/3), que o valor da arrecadação via Pix já chegou a R$ 500 mil e afirmou que “não há mais necessidade de novas doações” para pagar a indenização ao ex-presidente Lula (PT). O valor, segundo ele, foi juntado em 36 horas pelos seus apoiadores de forma “espontânea”.

 

Poucas horas antes, em um vídeo publicado nas redes sociais, o pré-candidato disse que o valor da arrecadação era superior a R$ 300 mil e mostrou a distância a tela do aplicativo do banco em seu celular para exibir as doações por meio de Pix. “Entraram milhares de reais”, afirmou ele.

Veja vídeo abaixo:

Dallagnol foi condenado terça-feira (22/3), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pagar indenização de R$ 75 mil por “ataques à honra” do ex-presidente Lula (PT), em razão de entrevista coletiva concedida em 2016. Na ocasião, o então procurador usou um PowerPoint para expor denúncia contra o líder petista na Operação Lava Jato.

Críticas

Além de ser aconselhado a usar a indenização a Lula na campanha eleitoral, Dallagnol, que se autodefine adepto da “causa anticorrupção”, recorre à mesma estratégia dos mensaleiros para pagar o valor a Lula. A condenação serve como sanção pecuniária, mas, também, tem o objetivo pedagógico para que a pessoa não repita a mesma conduta.

Em 2014, as doações aos mensaleiros levantaram críticas até dentro do STF. Na época, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o Ministério Público deveria investigar os métodos de levantamento dos valores das multas dos mensaleiros e disse que a arrecadação rápida poderia indicar lavagem de dinheiro.

“Será que esse dinheiro que está voltando é de fato de militantes? Ou estão distribuindo dinheiro para fazer esse tipo de doação? Será que não há um processo de lavagem de dinheiro aqui?”, questionou o ministro, na ocasião.

Em seguida, na época, Gilmar Mendes reafirmou a necessidade de investigação. “O Ministério Público tem que olhar isso. Imaginem os senhores, com organizações sindicais, associações, distribuindo dinheiro por CPF”, afirmou o ministro.

O Ministério Público reagiu e instaurou, em fevereiro de 2014, investigação sobre a origem dos recursos levantados pelo ex-presidente do PT José Genoino e pelo ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e utilizados para o pagamento das multas impostas no julgamento do mensalão.

Lavagem de dinheiro

As investigações serviram para avaliar se os recursos ofertados aos mensaleiros foram mesmo doações espontâneas ou se havia elementos que caracterizassem lavagem de dinheiro.

Em campanha na internet, Delúbio Soares, condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha, juntou mais de R$ 1 milhão de 1.668 doadores. A multa para o mensaleiro era de R$ 466,8 mil, conforme cálculo da Vara de Execuções Penais. Em média, cada pessoa fez doação de R$ 607.

O ex-presidente do PT José Genoino foi o primeiro a recorrer à “vaquinha” on-line e arrecadou R$ 760 mil, mais do que os R$ 667, 5 mil  definidos pela Justiça. Cada um dos 2.620 doadores depositou 290 reais, em média, mas houve aportes maiores.

Assim como Gilmar Mendes, o PSDB também pediu apuração dos supostos crimes cometidos por condenados no mensalão que conseguiram arrecadar dinheiro com as “vaquinhas”.

Oitiva de doadores

Em agosto de 2018, o procurador da República Sílvio Luís Martins de Oliveira pediu arquivamento da investigação por insuficiência de provas sobre suposta lavagem de dinheiro depois de analisar diversas informações e ouvir parte dos doadores.

No caso de Dallagnol, ele disse que as transferências de dinheiro via Pix foram feitas por várias pessoas desconhecidas e que pegaram o CPF dele na internet. Até o momento, a PGR não tem registro de investigação sobre as doações direcionadas ao ex-procurador.

As doações terão de ser informadas à Receita Federal na declaração de Imposto de Renda. Se desconfiarem de irregularidades, as autoridades fiscais poderão iniciar uma investigação. Além disso, eventuais indícios de crimes poderão ser apurados pelo Ministério Público.