Delegada foi afastada da Operação Lume após pedir busca no Planalto
Operação investiga a organização e o financiamento de atos antidemocráticos e foi arquivada pelo STF sem que as buscas fossem feitas
atualizado
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A delegada responsável pela Operação Lume, Denisse Ribeiro, foi afastada 14 dias após pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma busca e apreensão no Palácio do Planalto, sede do governo, em 2020. As informações são do portal Uol.
A operação investiga a organização e o financiamento de atos antidemocráticos.
O pedido para a realização da segunda fase da investigação foi feito em 25 de junho de 2020 e tinha como alvos a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, que funciona dentro do Palácio do Planalto e possui repartições na Esplanada, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, os endereços do secretário de Comunicação Fábio Wajngarten e um canal bolsonarista no YouTube.
Cinco dias depois, outro pedido foi enviado ao STF, desta vez do delegado Fábio Shor, para que houvesse buscas nas três agências de publicidade que tinham contrato com a Presidência: Artplan, Calia e NBS-PPR.
O objetivo era procurar provas de que agentes públicos distribuíam verbas do governo para canais bolsonaristas que incitavam movimentos na internet e nas ruas pelo fechamento do Congresso Nacional e do STF, e a volta da ditadura militar e do AI-5 (Ato Institucional número 5).
Em junho deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou o arquivamento das investigações.
Reunião de Bolsonaro
Oito dias após o pedido da delegada ser enviado ao STF, Jair Bolsonaro (sem partido) teve uma reunião com o então ministro da Justiça, André Mendonça. Em 6 de julho, o ministro se reuniu com o então diretor-geral da PF, Rolando Alexandre Souza.
Três dias depois, a investigação foi transferida do setor de Denisse para o Sinq (Serviço de Inquéritos), por ordem de Alexandre Souza. A justificativa era que o setor que conduzia a operação anteriormente era administrativo e de planejamento e, portanto, não poderia conduzir investigações.
A delegada, no entanto, foi mantida no inquérito, em função de uma determinação prévia do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes. Assim, Denisse retornou às investigações na noite de 10 de julho.
Buscas não foram feitas
As buscas no Palácio de Planalto, no entanto, nunca foram feitas. O vice-procurador geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, afirmou, em 31 de agosto, que os documentos poderiam ser obtidos sem buscas, com uso de ofícios feitos por uma investigação cível realizada pelo Ministério Público de primeira instância.
Em 9 de novembro, o relator Alexandre de Moraes analisou o caso e perguntou à polícia se ainda havia interesse na busca. A delegada, entretanto, afirmou que, a demora de 140 dias desde que o pedido havia sido feitoresultou na perda de oportunidade, bem como vulnerabilizou o sigilo da ação”.
Por fim, a delegada disse que o pedido dos documentos por ofícios, como determinou o vice-procurador da PGR, poderia “alertar os detentores de informações relevantes”.
Diretor da PF nega interferência
Ao UOL, o diretor-geral da PF que atuava na época, Rolando Alexandre Souza, afirmou que não houve interferência. “Alexandre de Moraes (…) é o presidente do inquérito e, se existe alguém que não admitiria qualquer interferência, seria ele”, disse Souza.
O ex-diretor da PF ainda afirmou que Denisse continuaria à frente das investigações mesmo com a mudança de setor. “Ela iria junto: o inquérito iria para o Sinq, com ela junto. Só que ela não quis ir pro Sinq.”
Souza também nega que o pedido de busca e apreensão no Palácio do Planalto tenha pesado na decisão. “Nunca ninguém falou de mandado de busca”, disse.
PGR diz que não queria arquivação da investigação
A PGR afirmou que desejava a continuidade do inquérito, “o que não significa transigir com as garantias constitucionais do processo a quem quer que seja, sobretudo, o devido processo legal e o princípio do juiz natural”.
O órgão disse que mantém sua posição contra a busca no Palácio do Planalto, uma vez que são medidas “extremas e invasivas”.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) teve reuniões com o então ministro da Justiça, André Mendonça, e com o então diretor-geral da PF, Rolando Alexandre Souza, nas datas dos despachos que determinaram a troca de setor das investigações.
