Defesa proíbe bloqueio de benefício a militares sem prova de vida
Medida é válida até 31 de outubro e visa evitar a exposição de ex-militares idosos ao novo coronavírus
atualizado
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Andre Borges/Especial Metrópoles
Uma portaria do Ministério da Defesa, publicada nesta terça-feira (28/7) no Diário Oficial da União (DOU), proíbe que sejam suspensos os pagamentos de pensões e aposentadorias a inativos por falta de realização de prova de vida. A medida vale até 31 de outubro.
A regra foi adotada para evitar que ex-militares idosos e com comorbidades se exponham ao risco de contrair o novo coronavírus durante os procedimentos de verificação.
A prova de vida é adotada pelos sistemas de Previdência para evitar fraudes, como o embolso, por parte de familiares, do benefício de pessoas que já tenham falecido.
