Defesa mostra Daniel Silveira no hospital: “Não falseou a verdade”
Defesa do ex-deputado enviou ao STF imagens de procedimento médico pelo qual ele passou em 2020 no mesmo hospital pelo qual passou em 2024
atualizado
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A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) fotos e exames do cliente no hospital, e pediu que o ministro Alexandre de Moraes volte atrás em sua decisão e restabeleça o livramento condicional, suspenso em 24 de dezembro, quando Silveira voltou para a cadeia.
A defesa apresentou exames de Silveira, realizados em 21 de dezembro de 2024, além de imagem feita em 2020, quando Silveira estava no mesmo hospital passando pelos mesmos exames que fez na atualidade.
Anteriormente, o Metrópoles tinha informado que a imagem (retirada de uma petição dos advogados enviada ao STF) era de 2024, mas a defesa do ex-deputado disse, posteriormente, que trata-se de uma foto do procedimento de 2020.
Veja:
No documento, os advogados mostram as imagens e frisam: “A defesa não falseou a verdade e, muito menos, mentiu a juízo”. Em seguida, completam com a afirmação de que o “sistema penitenciário, onde Daniel Silveira se encontra, não tem qualquer condição de garantir a sua saúde, colocando em risco a sua vida, com possibilidade de agravamento do quadro renal, inclusive, falência, infecção e até a morte”.
Moraes determinou o retorno de Silveira à prisão em 24 de dezembro, após a constatação de que o ex-parlamentar descumpriu as condições impostas para que permanecesse em liberdade.
Entre as exigências, estava a proibição de sair da cidade e a obrigação de se recolher à sua residência no período noturno, das 22h às 6h, incluindo sábados, domingos e feriados. Segundo o relator, Daniel Silveira desrespeitou as condições logo em seu primeiro dia de livramento condicional e somente retornou à sua residência às 2h10 da manhã.
Na avaliação do ministro Alexandre de Moraes, o comportamento de Silveira demonstra seu “total desrespeito ao Poder Judiciário e à legislação brasileira”. Conforme o relator, o ex-deputado já infringiu medidas cautelares ao menos 227 vezes, desde a fase inicial de seu processo criminal.
Exames
A defesa alegou ter juntado documentos, em 22 de dezembro, que comprovavam a urgência de atendimento médico para Daniel Silveira. “Na data de hoje, 02/01/2025, o exame médico realizado no dia 21/12, tomografia computadorizada do rim direito, foi disponibilizado à família, e encaminhado à Defesa para juntar nos autos, provando, mais uma vez, que não houve falseamento de nenhuma informação, como acusados”, disse a defesa.
“O requerente chegou ao hospital com quadro de ‘ureterolitíase’ (fortes dores lombares e sangramento na urina), sendo diagnosticado com ‘nefrolitíase’, conforme laudo médico anexo”, disse a defesa do documento.
Veja:
No hospital
Desde a decisão de Moraes, a defesa de Daniel Silveira diz que o ex-deputado federal não descumpriu nenhuma medida, “apenas foi, e às pressas, na noite de sábado (21/12), à emergência no Hospital Santa Teresa, em Petrópolis, com crise renal aguda e urinando sangue”.
“Diante do quadro preocupante de saúde, Daniel Silveira procurou ajuda médica, saindo às 22h20 e retornando do hospital às 2h10”, disse a defesa, em nota à imprensa.
Segundo relatório, Silveira deixou sua residência às 20h52min do dia 21/12 e se dirigiu ao endereço localizado no Condomínio Granja Santa Lúcia, onde permaneceu até as 21h30min. Só então dirigiu-se ao Hospital Santa Tereza, tendo permanecido nas dependências do hospital durante o período das 22h16min do dia 21 até as 00h44min do dia 22.
Consta ainda, que saindo do hospital, Daniel Silveira dirigiu-se novamente ao Condomínio Granja Santa Lúcia, tendo permanecido naquele local até as 01h54min do dia 22, quando só então retornou à sua residência, chegando no horário das 2h16min daquele dia.
“O sentenciado teve a oportunidade de esclarecer as razões do descumprimento das condições judiciais, tendo, porém, optado por omitir seu real deslocamento e sua dupla estadia no endereço do Condomínio Granja Santa Lúcia, 8 — Pedro do Rio, Petrópolis, de maneira que preferiu manter a versão mentirosa em desrespeito à Justiça”, disse Moraes na decisão em que manteve a prisão.
Moraes considerou que Silveira “tão somente utilizou sua ida ao hospital como verdadeiro álibi para o flagrante desrespeito às condições judiciais obrigatórias para manutenção de seu livramento”.
Daniel Silveira foi condenado em abril de 2022 a oito anos e nove meses em regime fechado, pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. Desde outubro, o ex-deputado cumpria pena em regime semiaberto. Daniel Silveira voltou à prisão em Bangu 8, em regime fechado.
