Defesa diz “não interferir” em posições pessoais de militares que atuam no TSE

O Ministério da Defesa afirma que “não há interferência das posições pessoais dos integrantes no trabalho da equipe” de militares escalados para inspecionar o código-fonte das urnas eletrônicas. A pasta se pronunciou após o TSE excluir o coronel Ricardo Sant’Anna do grupo de militares que realizam o procedimento. 

“O trabalho da equipe das Forças Armadas no âmbito da fiscalização do sistema eletrônico de votação é técnico e realizado de forma coletiva por seus integrantes, além de ser estritamente institucional. As atividades seguem a Resolução nº 23.673/2021. Assim, não há interferência das posições pessoais dos integrantes no trabalho da equipe”, diz a pasta.

O ministério informou ainda que a decisão de substituir Ricardo foi tomada na semana passada. A data coincide com a publicação da reportagem em que o colunista Rodrigo Rangel, do Metrópoles, revela que o militar costuma divulgar fake news e questionar a integridade do processo eleitoral brasileiro. 

“Já no fim de semana passado, o Exército havia decidido selecionar um novo integrante para a equipe em substituição ao atual. Assim que a seleção estiver concluída, o TSE será informado a respeito”, afirma o Ministério da Defesa.

A pasta também informou que, “sobre o uso de mídias sociais, os militares ficam sujeitos à regulação das Forças”.

Descredenciamento

O coronel do Exército Ricardo Sant’ana integrava a equipe de nove oficiais, que, na última quarta-feira (4/8), começou a analisar o código das urnas logo após o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviar um ofício ao TSE com tarja de “urgentíssimo”, pedindo que a Corte agendasse o início da análise.

Nesta segunda, o tribunal descredenciou o militar da equipe, após documento enviado ao ministro da Defesa.

“Trago ao conhecimento de vossa excelência notícia veiculada a respeito de um dos militares designados como representante de fiscalização por esse Ministério, a saber, o coronel do Exército Ricardo Sant’ana, segundo a qual perfis por ele mantidos em redes sociais disseminaram informações falsas a fim de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro”, pontua o ofício.

O tribunal ressalta que “a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito”.

“Tais condutas, para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidas pelo TSE através de reiterados precedentes jurisprudenciais”, completa a Corte.

Inspeção no TSE

O grupo de representantes do Ministério da Defesa que inspeciona o código-fonte das urnas eletrônicas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é composto por nove militares: quatro agentes do Exército, três da Marinha e dois da Força Aérea.

O código-fonte é formado por 17 milhões de linhas de comandos escritos em linguagem de programação, que compõem um software. A partir dele, o ministério pode testar a tecnologia, identificar possíveis falhas e sugerir correções, por exemplo. A intenção é checar a confiabilidade do sistema eleitoral.

O acesso aos códigos-fonte do sistema de votação foi aberto em outubro de 2021 para todas as entidades cadastradas para auditoria. As Forças Armadas, que atuam sob o comando do Ministério da Defesa, estão entre elas.