Defesa de Winter quer a suspeição de Moraes em inquérito contra atos no STF
Os advogados alegam que o ministro tem agido com pessoalidade por ser “declaradamente” inimigo da ativista
atualizado
Compartilhar notícia
Advogados de defesa de Sara Winter peticionaram no Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de afastamento do relator do inquérito que investiga atos antidemocráticos contra a Corte, o ministro Alexandre de Moraes. A arguição de suspeição e impedimento por liminar também exige a anulação de “todos os atos por ele praticados”.
O relator expediu prisão temporária contra Sara no dia 15 de maio e a postergou na sexta-feira (19/06). Nesta quarta-feira (24/06), o período permitido da categoria de retenção será esgotado e a defesa teme pela conversão do mandado em preventiva, mantendo Winter encarcerada enquanto durar o inquérito.
Na peça, os advogados acusam Moraes de atuar no caso por ter “total inimizade” com a ativista bolsonarista, além de declarar o desgosto pela investigada, sustentando a arguição. Além disso, a defesa também denuncia o ministro por abuso de autoridade por ter “impedido” o acesso aos autos do inquérito, sem justificar o motivo da prisão da cliente.
“Não há a menor dúvida de que o Excepto, declaradamente inimigo da Excipiente, não poderia figurar como seu inquisidor no Inquérito 4828/DF, e decretar a sua prisão. Pois, além de realizar tal ato, IMPEDIU, como notório ABUSO DE AUTORIDADE, o acesso de sua defesa aos autos do INQ 4828/DF, uma vez que, até a presente data, 23/06/2020, não recebeu cópia da decisão que
motivou sua prisão, tampouco nota de culpa descrevendo o suposto crime, o que configura ATO MANIFESTAMENTE ILEGAL”, peticionou, a defesa.
Winter é investigada pelos crimes de ameaça e injúria contra Moraes, com a publicação de que faria a vida do ministro “um inferno”, após mandado de busca e apreensão em processo contra as fake news, de mesma relatoria. Porém, a procuradoria arquivou a denúncia, categorizando a fala como “liberdade de expressão”. Na petição, a defesa utiliza o fato como argumento da inimizade entre Winter e Moraes.
“Portanto, as expressões classificadas como ATOS CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL não passaram de “CONTEXTO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO” que está sendo criminalizado pela atuação vergonhosa do Excepto, que vem amargando ódio vil por todos aqueles que o criticam, tornando-se um verdadeiro “carrasco” e “inquisidor”, pois ao mesmo tempo em que se diz vítima, é o juiz que manda PRENDER seu desafeto”, escreveu.
Além do afastamento de Moraes e suspensão dos atos deferidos pelo mesmo durante investigação, a defesa também pediu para a inclusão da delegada do caso, Denisse Ribeiro, e o procurador Frederick Lustosa de Melo como testemunhas de Winter.
A peça é assinada pelos advogados Paulo César de Faria, Renata Tavares e Layane da Silva.
Arguicao_SUSPEICAO_am_23062… by Natália Lázaro on Scribd
Arguicao_IMPEDIMENTO_am_230… by Natália Lázaro on Scribd
