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Defesa de Mauro Cid pede ao STF para revogar prisão preventiva

Os advogados de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), pedem a prisão seja substituída por medida menos gravosa

atualizado

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Foto colorida do tenente-coronel do Exército Mauro Cesar Barbosa Cid - Metrópoles
1 de 1 Foto colorida do tenente-coronel do Exército Mauro Cesar Barbosa Cid - Metrópoles - Foto: Reprodução

A defesa do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid, pediu a revogação da prisão preventiva contra o cliente. Os advogados enviaram o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento é de “desnecessidade da prisão” diante da “impossibilidade de comprometer o desenvolvimento do que falta para a conclusão da investigação”.

Ainda está no pedido da defesa, que tramita em sigilo no Supremo, que a prisão seja substituída por outra medida menos gravosa.

Mauro Cid foi preso em 3 de maio em operação da Polícia Federal (PF), autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

Cid e outras cinco pessoas foram presas no âmbito da Operação Venire. A operação investiga uma associação criminosa acusada pelos crimes de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde.

Ao todo, a PF cumpriu 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro.

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Ex-presidente Jair Bolsonaro em viagem à Flórida, nos Estados Unidos, em março de 2020
A dupla Bolsonaro-Cid, em viagem ao Catar, em 2021
O ajudante de ordens carregava a pasta e era o guardião do telefone do ex-presidente
Acompanhado do ajudante de ordens, Bolsonaro visita museu em Dallas, nos Estados Unidos, em 2019
Jair Bolsonaro e Mauro Cid
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Cid com Bolsonaro no debate da TV Globo, na antevéspera do segundo turno das eleições de 2022

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Ex-presidente Jair Bolsonaro em viagem à Flórida, nos Estados Unidos, em março de 2020

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A dupla Bolsonaro-Cid, em viagem ao Catar, em 2021

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O ajudante de ordens carregava a pasta e era o guardião do telefone do ex-presidente

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Acompanhado do ajudante de ordens, Bolsonaro visita museu em Dallas, nos Estados Unidos, em 2019

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Jair Bolsonaro e Mauro Cid

Alan Santos/PR/Divulgação

A operação

Segundo a PF, as inserções de dados falsos ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022 e tiveram como consequência a alteração da verdade sobre a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários. O próprio Bolsonaro teria o cartão de vacina adulterado, além da filha mais nova dele, Laura, 12 anos; Mauro Cid, a esposa e a filha dele.

“Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes impostas pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de Covid-19”, diz investigação da PF.

A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação às suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19.

As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar “milícias digitais”, em tramitação no Supremo.

Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.

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Homens da Polícia Federal
Movimentação na frente da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro
Operação da PF
Movimentação na rua do ex-presidente Jair Bolsonaro
Operação da PF tem como alvo adulteração em cartões de vacina da Covid-19
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Homens da Polícia Federal na operação que apreendeu celular de Bolsonaro em maio

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Homens da Polícia Federal

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Movimentação na frente da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro

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Operação da PF

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Movimentação na rua do ex-presidente Jair Bolsonaro

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Operação da PF tem como alvo adulteração em cartões de vacina da Covid-19

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Agentes da PF na casa de Bolsonaro

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Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na casa de Bolsonaro

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Polícia Federal, nesta quarta-feira, faz busca e apreensão na casa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro após prisão de seu ex-ajudante Mauro Cid

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Advogado de Bolsonaro chega ao Solar de Brasília II para acompanhar a busca e apreensão na casa do ex-presidente

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Bolsonaro é investigado na Operação Venire, que investiga associação criminosa acusada de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19

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A PF também prendeu, nesta quarta-feira (3/5), o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro

Breno Esaki/Metrópoles

Operação Venire

O nome da operação deriva do princípio “Venire contra factum proprium”, que significa “vir contra seus próprios atos”, “ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos”. É um princípio-base do direito civil e do direito internacional que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.

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