Defesa de Lula leva conversas vazadas a Fachin e “implora” julgamento
O documento inclui troca de colaboração entre o ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça, e o procurador Deltan Dallagnol
atualizado
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Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentaram nesta quinta-feita (13/06/2019) um novo recurso ao ministro Edson Fachin, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) de um dos habeas corpus que pedem a liberação do petista. O documento inclui as conversas vazadas pelo site The Intercept Brasil entre o ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça, e o procurador Deltan Dallagnol.
No pedido, a defesa levanta a suspeição de Moro ao dar parecer sobre processos da Operação Lava Jato no Paraná e pede que o ministro Fachin leve o processo a julgamento o mais rápido possível. “É um apelo. A gente está implorando. Pelo amor de Deus, julgue meu habeas corpus”, disse o advogado José Roberto Batochio, um dos autores da petição.
“Há muitos meses ele está com esse processo nas mãos. É preciso julgá-lo. Juntamos as conversas que são diálogos transcritos na íntegra que são de domínio público”, disse o advogado ao Metrópoles.
No documento, a defesa alega que houve “situações incompatíveis com a exigência de exercício isento da função jurisdicional e que denotam o completo rompimento da imparcialidade objetiva e subjetiva”.
Para os advogados de Lula, as conversas “revelam a conjuntura e minúcias das circunstâncias históricas em que ocorreram” e demostram que Moro seria um juiz parcial e que não poderia julgar as ações contra o petista.
Batochio ainda contesta a narrativa de Moro e do próprio Ministério Público de que as conversas não podem ser consideradas por se tratarem de provas ilegais. “Quem falou que são provas ilegais? Por acaso, o jornalista revelou sua fonte? Que elementos fazem essa prova ser ilegal? E se foi um dos interlocutores que entregou as conversas?”, questionou o advogado.
Nos diálogos publicados pelo site, Moro teria orientado o MPF sobre um possível informante a ser ouvido em uma investigação sobre Lula e cobra de Deltan a deflagração de novas fases da Lava Jato. O então juiz e coordenador da Lava Jato, nas conversas, sugere a inversão da ordem de ações da operação e antecipa decisões judiciais que tomaria.
Batochio ainda lembrou que no pacote de 10 medidas contra a corrupção enviado ao Congresso, o próprio Sergio Moro defendeu a utilização de provas como essas conversas em decisões judiciais. “Isso só vale para os outros?”, questionou Batochio. “São os juízes que só tocam harpas e fazem aquele movimento com as mãos, de fora para dentro sempre. Ou seja, sempre vem a nós”, disse o advogado.
