Defesa de Lula entra com novo pedido de habeas corpus no STJ

Na tentativa de impedir a prisão imediata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a defesa dele entrou com novo pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados do petista defendem que a prisão teria de ser decretada após a publicação do acordão do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Para eles, a decisão não poderia ser “antecipada”.

O STJ confirmou que o pedido entrou no sistema na manhã desta sexta-feira (6/4), às 7h02. Na quinta (5), um advogado de São Paulo pediu um outro HC à Corte. Os dois pedidos serão analisados pelo ministro Felix Fischer, da Quinta Turma. Em março, o mesmo colegiado já havia negado o mesmo pleito ao ex-chefe do Executivo.

No documento, os defensores de Lula argumentam que a autorização do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) teria sido motivada por uma “gana de encarcerar” o ex-presidente. Para os advogados, os despachos do TRF-4 e do juiz Sérgio Moro, proferidos com cerca de 20 minutos de diferença, demonstram uma “ímpar agilidade dos órgãos jurisdicionais”.

Pedido de habeas corpus preventivo de Lula com pleito liminar by Metropoles on Scribd

Prisão
Em entrevista coletiva na quinta, o advogado Cristiano Zanin Martins, comentou a ordem de prisão expedida pelo juiz federal Sérgio Moro a fim de que o político se apresente até as 17h de hoje (6) na Polícia Federal de Curitiba (PR). Segundo Zanin, a defesa não trabalha com a possibilidade de o líder petista ser detido, tampouco com a hipótese de ele se apresentar à Polícia Federal, conforme determinado pelo magistrado paranaense.

“Há possibilidade de combinarem com o juiz a entrega do ex-presidente?”, perguntaram jornalistas durante a entrevista. “Nós não trabalhamos com a hipótese de prisão porque, no nosso entendimento, a decisão condenatória é frágil e, em segundo lugar, porque temos medidas jurídicas para tomar a fim de impedir que haja qualquer restrição de direito do ex-presidente Lula”, ressaltou.

Recursos
De acordo com o defensor, ainda é possível apresentar novos embargos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.

Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão no processo do caso envolvendo o triplex do Guarujá. Na madrugada de quinta (5), o petista sofreu revés no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte negou habeas corpus preventivo impetrado para que o ex-sindicalista pudesse recorrer em liberdade até a última instância contra a sentença na Lava Jato. O ex-presidente alega ser inocente. (Colaborou Liana Costa)