Defesa de Eustáquio recorre contra condenação por fake news contra Boulos
Os advogados do jornalista bolsonarista, que está preso e hospitalizado, tentam reverter sentença que determinou pagamento de R$ 15 mil
atualizado
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A defesa do jornalista Oswaldo Eustáquio protocolou, na noite deste sábado (26/12), na Justiça Eleitoral de São Paulo, um recurso contra a condenação a pagar R$ 15 mil por alegadamente ter divulgado informações falsas sobre Guilherme Boulos (PSol), candidato à prefeitura de São Paulo em 2020.
Os advogados do influenciador bolsonarista alegam que o vídeo publicado por Eustáquio em 11 de novembro, no qual ele acusava Boulos de usar empresas fantasmas na produção de material audiovisual para a campanha eleitoral, traz informações verdadeiras.
No recurso, a defesa sustenta que as declarações das pessoas procuradas pelo jornalista confirmam que as empresas não existiam conforme os dados registrados na Receita Federal. Com isso, argumentam, a classificação como fake news seria errada. Os advogados pedem, além da reversão do pagamento da indenização, que as imagens sejam liberadas – o vídeo foi retirado do ar por decisão judicial.
Entenda
Na sentença publicada no último dia 23 de dezembro, o juiz eleitoral Emílio Migliano Neto assinala:
“Verifica-se que se trata de divulgação de fake news capaz de causar irreparáveis danos à honra do então candidato Boulos perante o eleitorado paulistano”, escreveu o juiz na decisão.
O juiz pontuou, ainda, que a ação de Oswaldo Eustáquio buscou ter um “tom de jornalismo investigativo”, mas acabou disseminando a desinformação, sem observar os “princípios e deveres” da prática jornalística.
Oswaldo Eustáquio está preso no Distrito Federal desde o dia 18 de dezembro. Ele é investigado pelo Superior Tribunal Federal (STF), em inquérito que apura o financiamento e organização de atos antidemocráticos.
Ele cumpria prisão domiciliar, mas foi preso preventivamente após descumprir restrições impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Na última segunda-feira (21/12), ele foi hospitalizado após sofrer um acidente na cela em que estava detido. Oswaldo sofreu fratura em uma vértebra e faz tratamento médico com um especialista em coluna.
