Defesa Civil Nacional reconhece calamidade pública em Brumadinho
Com a medida, trabalhador atingido pode sacar o FGTS e utilizar os recursos para reconstruir ou fazer a manutenção de seu imóvel
atualizado
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A Defesa Civil Nacional, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, reconheceu o estado de calamidade pública em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG). A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (25/1).
O reconhecimento sumário da situação de calamidade ocorre em casos de eventos anormais, de grande intensidade e impacto, que causam danos e prejuízos e afetam a capacidade de socorro e de assistência local da população.
Em situação de calamidade pública, o trabalhador atingido pode sacar o FGTS e utilizar os recursos para reconstruir ou fazer a manutenção de seu imóvel.
O ministério instalou em Brumadinho um posto de operações para órgãos federais.
Conforme nota da pasta, “o monitoramento da região, das situações climáticas e dos serviços essenciais está sendo realizado 24 horas por equipes do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), que enviam constantemente alertas e informações ao Centro de Comandado criado pela Defesa Civil municipal”.
