Defensoria pede prisão domiciliar para foragidos de presídio de GO

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) solicitou ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) que conceda prisão domiciliar aos foragidos da Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto, em Aparecida de Goiânia (GO). O órgão solicita ainda a definição de prazo para que os apenados possam se apresentar à Justiça, sem que haja punição.

Segundo a DPE-GO, o pedido é motivado por informações de que alguns dos detentos fugiram da unidade durante rebelião ocorrida na segunda-feira (1º/1) por medo de serem mortos. Nove presos foram assassinados durante o motim, sendo todos carbonizados e dois decapitados. Outros 14 ficaram feridos. No total, 242 internos escaparam, sendo que 100 se entregaram às autoridades logo após a situação da unidade ser controlada e 29 foram recapturados: ainda restam mais de 80 foragidos.

“Há pessoas que fugiram durante a rebelião por temerem por suas vidas, e agora desejam retornar ao cumprimento de suas penas. Queremos garantir que esses apenados não correrão risco de morte”, explica o defensor público Rafael Starling. “Assim, estamos pedindo a determinação de um prazo para que eles possam se apresentar à Justiça sem que isso gere penalidades a esses apenados”, acrescenta.

De acordo com a DPE-GO, o mesmo receio é partilhado pelos reeducandos que tiveram o benefício da saída temporária de fim de ano e devem retornar à unidade até quinta-feira (4/1). Nesta quarta (3), será realizada uma reunião no Fórum Criminal de Goiânia (GO) para tratar das medidas urgentes a serem adotadas em relação aos foragidos, bem como sobre possíveis transferências.

Membros da Defensoria Pública estadual também participaram da vistoria realizada no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia nesta quarta. A visita, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contou ainda com a presença do presidente do TJGO e do procurador-geral do estado. Durante a inspeção, o grupo analisou a estrutura da unidade e conversou com detentos.

Rebelião
A desordem em Aparecida de Goiânia ocorreu na tarde de segunda (1º/1). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás (SSPAP-GO), presos do bloco C invadiram os blocos A, B e D. A motivação dos ataques seria uma rixa entre grupos criminosos.

O motim ocorreu exatamente um ano após a rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Na ocasião, mais de 60 detentos foram executados em um confronto entre as facções PCC e Família do Norte. O episódio deu início a uma crise penitenciária nacional, que culminou em rebeliões em Roraima e no Rio Grande do Norte, conforme o Metrópoles mostrou na reportagem especial As faces das chacinas no cárcere. 

Também no primeiro dia de 2018, as autoridades de Goiás registraram início de rebeliões em outras duas cidades do estado: Santa Helena e Rio Verde. Na terça-feira (2/1), dois servidores do sistema penitenciário foram assassinados a tiros em Anápolis (GO).

Durante entrevista coletiva na manhã de terça (2), o superintendente executivo de Administração Penitenciária de Goiás, tenente-coronel Newton Castilho, afirmou que os três motins não têm qualquer relação: “Não foi estabelecido nenhum tipo de ligação entre as rebeliões ocorridas neste início do ano”. (Com informações do DPE-GO)