Defensores públicos protocolam pedido de “lockdown” para todo o Maranhão
O documento pede que a medida seja aplicada em todos os 217 municípios do estado, pelo período de 14 dias, podendo ser prorrogada
atualizado
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Três defensores públicos querem obrigar o governo do Maranhão a adotar medidas de restrição total das atividades não essenciais, o “lockdown”, para conter o avanço da pandemia do coronavírus. A Justiça do estado foi acionada nessa segunda-feira (1º/2).
O texto, protocolado na 1ª Vara de Intereses Difusos e Coletivos de São Luís, pede que a medida seja aplicada em todos os 217 municípios do Maranhão, pelo período de 14 dias, podendo ser prorrogada. As informações são do G1.
O documento é resultado do expressivo aumento do número de casos da doença no estado e o aumento do número de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que ultrapassa os 80%.
A medida é assinada pelos defensores públicos Clarice Viana Binda, titular do núcelo de Direitos Humanos; Cosmo Sobral da Silva, titular do núcleo de Defesa da Saúde, da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa; e Diego Carvalho Bugs, defensor do núcleo regional da Raposa. Não há prazo para o julgamento do pedido.
Os defensores ainda pedem a restrição da circulação de veículos particulares, a suspensão do serviço de transporte rodoviário intermunicipal, a limitação do funcionamento do transporte público urbano e a proibição de música ao vivo ou mecânica, inclusive ambiente, em bares e restaurantes.
A fiscalização seria realizada pelas polícias Civil e Militar, com o apoio do governo estadual.
