Decreto sobre posse de armas fica para segunda ou terça, diz Onyx

Mesmo com a promessa de que seria editado ainda esta semana, o decreto que flexibiliza e amplia as situações nas quais o cidadão pode ter posse de armas vai ficar para a semana que vem. Quem repassou a informação à imprensa foi o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM).

“Na segunda-feira [14/1] ou na terça [15] será publicado o decreto que permite a flexibilização do porte de arma”, garantiu o ministro.

A medida faz parte do rol de promessas de campanha de Jair Bolsonaro (PSL). O assunto também está entre os temas sob análise do ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro.

O decreto diz respeito à posse de arma de fogo. No texto, de acordo com Onyx Lorenzoni, será esclarecido que se trata de “posse”, que permite ao cidadão ter a arma em casa ou no local de trabalho. Já o porte refere-se à circulação com arma de fogo fora de casa ou do trabalho.

O presidente Jair Bolsonaro já havia dito, em entrevista ao SBT, há duas semanas, que o decreto vai tirar a “subjetividade” do Estatuto do Desarmamento. De acordo com o mandatário do país, uma das ideias é comprovar a efetiva necessidade com base em estatísticas de mortes por arma de fogo. Assim, moradores de locais com altos índices de mortalidade teriam mais facilidade em adquirir armas.

As declarações foram dadas ao longo da transmissão do cargo de comandante do Exército do general Villas Bôas a Edson Leal Pujol. Na ocasião, o antigo chefe das tropas chorou e recebeu um abraço de Jair Bolsonaro.

Defesa
Tanto Bolsonaro quanto seus filhos são defensores da posse de armas. Pouco antes de assumir a presidência, o titular do Palácio do Planalto fez uma postagem em suas redes sociais dizendo que faria um decreto flexibilizando a posse de armas.

Por decreto pretendemos garantir a POSSE de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registo definitivo.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 29 de dezembro de 2018