Decreto de Bolsonaro cria a Escola Superior de Defesa
Medida promove alterações “pontuais” na estrutura regimental e no quadro de cargos e funções do Ministério da Defesa
atualizado
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O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), editou decreto que cria a Escola Superior de Defesa e promove alterações “pontuais” na estrutura regimental e no quadro de cargos e funções do Ministério da Defesa. De acordo com o governo federal, a medida remaneja cargos e funções sem aumento de despesa.
À época em que se discutia a criação do órgão, o Ministério da Defesa ressaltou: “Não haverá alteração de efetivo de pessoal, apenas serão remanejados os servidores civis e militares entre a Escola Superior de Guerra e a futura Escola Superior de Defesa, ficando em torno da metade dos servidores em cada escola. Após o término dos remanejamentos, cada escola ficará com aproximadamente 225 militares e/ou servidores civis”.
De acordo com o governo, a escola realizará estudos, pesquisas, extensão, difusão, ensino e intercâmbio, em temas de interesse de defesa, com foco prioritário nos servidores civis dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e de instituições de interesse, podendo atender também os militares das Forças Armadas e auxiliares.
“A Escola Superior de Defesa, sediada no Distrito Federal, terá o importante papel de aproximar os órgãos de governo e dos demais Poderes, que integram o centro político administrativo do país, bem como estimular o fundamental envolvimento da sociedade brasileira nos assuntos de defesa”, finaliza o ministério.
