De 44 comissões do Congresso, apenas 7 são presididas por mulheres

A participação tímida de mulheres na presidência de comissões no Senado Federal e na Câmara dos Deputados chama a atenção. Das 49 comissões do Congresso Nacional, apenas sete são presididas por mulheres, o que evidencia a baixa representatividade feminina nos postos de comando de ambas as casas legislativas.

No Senado Federal, das 14 comissões, só duas são presididas por mulheres. Segundo o Regimento Interno do Senado, o presidente de uma comissão deve ser eleito por seus membros efetivos em votação secreta. Na maioria das vezes, porém, as lideranças partidárias decidem esses nomes em acordos, respeitando a proporcionalidade entre as bancadas.

Neste ano, o bloco formado pelo PMDB e mais 13 partidos teve o direito de escolher nove comissões, enquanto o bloco formado pelo PT, PSD, PR, PROS e PCdoB ficou com sete comissões. O PDT aderiu a esse bloco após o prazo regimental para o cálculo da divisão das comissões. Portanto, será considerado como um partido isolado, tendo direito a uma comissão. Já o menor dos blocos formados nesta legislatura, com PSDB, PSB, PPS e PV, tem cinco comissões.

No Senado, as comissões e presidentes são:

• Comissão de Assuntos Econômicos (CAE): Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
• Comissão de Assuntos Sociais (CAS): Humberto Costa (PT-PE)
• Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): Davi Alcolumbre (União-AP)
• Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT): Carlos Viana (Podemos-MG)
• Comissão de Direitos Humanos (CDH): Paulo Paim (PT-RS)
• Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR): Marcelo Castro (MDB-PI)
• Comissão de Educação (CE): Flávio Arns (PSB-PR)
• Comissão de Infraestrutura (CI): Confúcio Moura (MDB-RO)
• Comissão de Meio Ambiente (CMA): Leila Barros (PDT-DF)
• Comissão de Agricultura (CRA): Soraya Thronicke (União-MS)
• Comissão de Relações Exteriores (CRE): Renan Calheiros (MDB-AL)
• Comissão Senado do Futuro (CSF): Vago
• Comissão de Segurança Pública (CSP): Sérgio Petecão (PSD-AC)
• Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC):  Omar Aziz (PSD-AM)

Câmara dos Deputados

Nâ Câmara dos Deputados, o cenário não é diferente, até porque o número de comissões é bem maior, o que faz com que o baixo número de mulheres à frente dos colegiados temáticos pareça ainda mais danoso à representatividade do gênero. Entre as 30 comissões, apenas cinco têm uma mulher no comando.

Veja:

• Comissão de Administração e Serviço Público:  Bruno Farias (Avante)
• Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Tião Medeiros (PP)
• Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais: Célia Xakriabá (PSol)
• Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação: Luisa Canziani (PSD)
• Comissão de Comunicação: Amaro Neto (Republicanos)
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania: Rui Falcão (PT)
• Comissão de Cultura: Marcelo Queiroz (PP)
• Comissão de Defesa do Consumidor: Jorge Braz (Republicanos)
• Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher: Lêda Borges (PSDB)
• Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa: Aliel Machado (PV)
• Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Márcio Jerry (PCdoB)
• Comissão de Desenvolvimento Econômico: Félix Mendonça Júnior (PDT)
• Comissão de Desenvolvimento Urbano: Acácio Favacho (MDB)
• Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial: Luizianne Lins (PT)
• Comissão de Educação: Moses Rodrigues (União)
• Comissão do Esporte: Luiz Lima (PL)
• Comissão de Finanças e Tributação: Paulo Guedes (PT)
• Comissão de Fiscalização Financeira e Controle: Bia Kicis (PL)
• Comissão de Indústria, Comércio e Serviços: Heitor Schuch (PSB)
• Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional: Fabio Garcia (União)
• Comissão de Legislação Participativa: Zé Silva (Solidariedade)
• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: José Priante (MDB)
• Comissão de Minas e Energia: Rodrigo de Castro (União)
• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família: Fernando Rodolfo (PL)
• Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Paulo Alexandre Barbosa (PSDB)
• Comissão de Saúde: Zé Vitor (PL)
• Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Sanderson (PL)
• Comissão de Trabalho: Airton Faleiro (PT)
• Comissão de Turismo: Romero Rodrigues (PSC)
• Comissão de Viação e Transportes: Cezinha de Madureira (PSD)

Mesa Diretora

Além das comissões, a presença é baixa nas mesas diretoras. No Senado, dos sete diretores e secretários, não há uma mulher sequer. Mara Gabrilli (PSD) e Ivete da Silveira (MDB) são suplentes.

Tradicionalmente, a ordem de escolha das presidências segue a proporcionalidade das bancadas de blocos e partidos. São eles Democracia (MDB, União Brasil, Podemos, PDT, PSDB e Rede), que conta com 30 senadores; Resistência Democrática (PSD, PT e PSB), com 28 parlamentares; e Vanguarda (PL, PP, Republicanos e Novo), com 23 senadores.

Apenas uma mulher está na mesa da Câmara: Maria do Rosário (PT), que ocupa o cargo de segunda secretária.

Críticas

Procuradora Especial da Mulher do Senado, Leila Barros (PDT-DF) criticou, na ocasião da eleição da mesa diretora, a participação de apenas duas mulheres nas presidências de comissões.

“É notável que ainda enfrentamos um desafio em relação à representação feminina nas presidências de comissões temáticas do Senado. Isso é reflexo de uma baixa representatividade feminina na política e do machismo enraizado na sociedade brasileira. É necessário termos uma diversidade de vozes na liderança desses colegiados para garantir uma abordagem abrangente e inclusiva, sobretudo com temas da pauta feminina”, disse ao Metrópoles.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-RO), concordou: “O que vejo, diante das indicações feitas pelos partidos políticos e da não contemplação das mulheres na Mesa, pelo menos na titularidade, agora é que os líderes partidários, os partidos, tenham sensibilidade em relação às quatro vagas remanescentes na Mesa, que serão votadas oportunamente, e à própria participação nas comissões temáticas na Casa.”